Política
Ministro Flávio Dino questiona a transparência e a legalidade das emendas destinadas à Associação Moriá
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, critica a bancada de oposição, chamando-a de antinacional e irresponsável
Motta teve uma conversa com ministro no XIII Fórum de Lisboa
Flávio Dino suspendeu emendas no ano passado e agora impõe limites para garantir a ordem orçamentária no STF
Justiça
Trechos foram suprimidos por engano na aprovação da Lei 14.365/2022 que trouxe mudanças importantes em relação à garantias de advogados
Emendas impositivas, que totalizam R$ 50 bilhões, são alvo de controvérsias entre o STF e os congressistas
Ministro do STF Flávio Dino busca indenização após ofensas em grupo de WhatsApp, alegando danos morais significativos.
Durante sessão na última quinta-feira (22), o deputado tomou a palavra e relatou ter recebido ligação para prestar depoimento à PF
Dino utilizou a mensagem para ilustrar o que chamou de “tempos de ódio”
Decisão unânime do STF poupa Cleverson Magalhães e Nilton Rodrigues de serem réus em caso de tentativa de golpe de Estado.
Audiência visa reunir especialistas para subsidiar julgamento de ações que questionam o poder do Congresso sobre o orçamento
Deputado federal alega que ministro do STF violou neutralidade política em evento público e sugere interferência no processo eleitoral.
A discussão gira em torno da constitucionalidade do aumento de pena para injúria, calúnia e difamação contra funcionários públicos em razão de suas funções.
Fatiamento de denúncia em seis núcleos busca facilitar a tramitação do caso sobre trama golpista
A nomeação de Wolney Queiroz marca a 11ª troca ministerial do governo Lula, que busca estabilizar sua base aliada e enfrentar crises.
A revelação de Cavalcante sobre a distribuição de emendas provoca descontentamento entre cúpulas do Senado e da Câmara.
Após o voto de Fux, que divergiu de Alexandre de Moraes, aliados de Bolsonaro iniciam movimento para pressionar o STF.
Flávio Dino cobrou explicações sobre fatiamento de emendas nas comissões sugerido por lider do PL, Sóstenes Cavalcante
Ex-presidente foi detido após decisão de Moraes, mas destino será definido em plenário físico do STF.
A decisão foi confirmada por três votos e pode ser referendada pelo STF após análise de ação da Adepol
Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
O inquérito investiga suposto desvio de emendas para obras em Vitorino Freire, cidade administrada pela irmã do ministro.
Dino exige que estados e municípios apresentem prestação de contas em até 90 dias, com mais de 6.247 planos pendentes desde 2020.
Após ataque de 8 de janeiro, ministros passaram a solicitar com frequência a avião da FAB alegando necessidade de segurança
Bolsonaro foi condenado por propaganda irregular em impulsionamento na campanha de 2022 contra Lula
Nos ataques de 8 de janeiro, Débora foi flagrada escrevendo "Perdeu, mané" com batom na estátua A Justiça
Luiz Fux expressa apoio ao relator após voto de Alexandre de Moraes durante julgamento que torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Em depoimento, Débora afirma que não invadiu prédios e que sua ação foi impulsionada pelo momento
O relator Alexandre de Moraes e outros ministros votaram a favor da denúncia, destacando a gravidade das acusações contra os réus.
Ministros do STF votaram a favor da denúncia, que envolve figuras-chave na suposta trama golpista após as eleições de 2022.