Justiça
Incrementos estão em licenças-prêmio, gratificações ou pagamentos retroativos; PGR e Justiça dizem seguir a lei
Dalila Andrade explica que apenas cumpriu decisão da Justiça Federal ao proibir recebimento e fruição das férias - bem como o uso de carro oficial - a magistrados afastados pela Operação Injusta Causa
Religião
Pontífice comparou a atividade dos juízes à arte de escrever poesias
Manifestação acontece no âmbito de uma ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o tema
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Política
Danilo Cabral argumenta que "a espetacularização de investigações e prisões tornou-se um caminho recorrente para a ascensão política"
" Dentro disso há outro absurdo, o de imaginar que um juiz no exercício do cargo ganha voto dando penas", disse ao jornalista Levi Vasconcelos
PAC proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia tentava suspender ato adotado pela corte em virtude da pandemia da Covid-19
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
Levantamento foi divulgado pelo CNJ e atualiza prazo anterior do ano de 2018
Foi instaurado pedido de providências para apurar ato do presidente da Corte baiana
Ato será publicado no Diário Oficial desta terça (9).
Coronavírus
DPE-SP encontrou apenas 2% de solicitações deferidas desde 17d e março
Se for cometido um crime no mandato anterior, ainda que o gestor continue no cargo, ele perde a prerrogativa de função prorrogada
Tribunal diz que adicional já é concedido há mais de dois anos
Ganhos vieram com trabalho remoto e novas formas de atendimento na Defensoria
As designações dos magistrados estavam previstas em um provimento editado pelo tribunal no ano passado
Elbia Araújo ficará responsável por três diretorias da entidade. A sucessora de Araújo na AMAB - Nartir Dantas -, toma posse em 7 de fevereiro
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
Pela nova lei, o juiz das garantias será responsável por acompanhar os inquéritos, analisando pedidos de quebra de sigilo e de prisão provisória, por exemplo, até o recebimento da denúncia
Proposta pretende aumentar prazo para que um membro do Judiciário deixe a carreira e se candidate de seis meses para seis anos
Juízes que tem páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses
Servidores que se deslocarem em nome da corte têm direito ao benefício. Desembargadores podem embolsar R$ 1 mil para diárias nacionais e US$ 480 em viagens para fora do país
Salário-base de desembargadores é R$ 35.462,22, enquanto juízes recebem R$ 32.976,86
Valor foi reajustado pelo tribunal nesta sexta-feira (25)
O motivo é um estudo divulgado pela CNJ em julho deste ano, que aponta uma média de sete mil novos processos por ano em Paulo Afonso, Guanambi, Alagoinhas e Jequié
Texto aprovado pode ser apreciado no plenário do Senado ainda nesta quarta (26)
Grupo de 30 juízes entende que mensagens vazadas mostram condutas 'contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas'
