Justiça
Decreto foi publicado no Diário Oficial do tribunal desta terça-feira (6)
Expediente no Tribunal vai ser retomado na quarta-feira (3)
O Pleno do TJ-BA determinou o afastamento de três juízes após correição realizada pela Corregedoria na Comarca de Porto Seguro
Medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem aumentado salários de magistrados
Juízes de São Paulo contrariam nova Lei das Saidinhas para detentos
Política
Projeto visa minimizar os riscos à vida dos magistrados
Mundo
Manifestantes cercaram a Suprema Corte para a escolha do novo procurador
Lista tríplice foi validada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desembargadores e juízes investigados pela Faroeste receberam cerca de R$ 5,6 milhões do TJ-BA em 11 meses de 2023
Proposta de lei para reajuste salarial será encaminhada para a ALBA
Benefício envolve a remuneração dos magistrados
Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram de recadastramento, não há magistrados negros
Os juízes posssuem proventos extras que estão fora do teto constitucional
Benefício foi extinto há 20 anos, mas os magistrados entendem que uma decisão do STF os autoriza a receber
As planilhas com os dados foram hospedadas no portal do TJ da Bahia
Dois juízes receberam punições mesmo afirmando que agiram dentro da legalidade
Procedimentos contra juízes citam, entre outras coisas, questionamentos ao processo eleitoral
Foram ouvidos 1.573 magistrados de 16 países sobre ameaças em razão da natureza do trablho que desenvolvem
BNews Pet
Cão mais feio da Grã-Bretanha é uma mistura de pug com a raça crista chinesa
Por unanimidade, a 1ª turma do colegiado não acatou ao pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil e confirmou que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial
Juízes estão impedidos de publicar manifestações contra o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais
Ingresso de juízes em prisões precisa ser autorizado por tribunal
Economia & Mercado
J&F afirma que advogado não poderia compor o tribunal por ter cargo político
Normas limitam a concessão de verba indenizatória mensal a juízes em substituição - ou auxílio - em outra comarca
A defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago argumentava que procedimento violava a "paridade de armas", uma vez que as testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas por um desembargador
Órgão oferece assistência jurídica gratuita a pessoas que recebem até dois salários mínimos nos estados do País
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Plataforma foi alvo de críticas de associações de magistrados
Foram 273 votos a favor e 211 contra. Dos 39 parlamentares baianos, apenas sete votaram contra a quarentena na madrugada desta quinta-feira (16)
