Ciência
Justiça
Grupo diz que MP-BA não tem competência para atuar no caso
Brasil
Juiz afirma que a denúncia não detalha os delitos por parte dos acusados
No primeiro momento, autorização será somente para trabalhos internos
STF iniciará o julgamento de 9 ações propostas contra decretos anteriores
Operação apura suspeitas de fraudes milionárias em processos de partilha de bens
Nomes serão encaminhados ao procurador-geral da República, Augusto Aras
2020 foi um ano ruim
Coronavírus
As duas ações têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski
Política
Carlos retorna ao posto após ser acusado de crime de responsabilidade por conta de um aumento salarial dado aos procuradores do estado
Posicionamento de Fux vem após a proposta aprovada no mês de outubro que visa transferir das turmas do STF para o plenário da corte todas as investigações e processos criminais
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do estado de São Paulo ainda cabe recurso
Decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, e ainda cabe novo recurso
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) pela juíza Paula Narimatu de Almeida
Acontecimento inusitado foi possível por conta do indeferimento do pedido de redesignação da audiência
A medida do tribunal se deu após toda a polêmica em relação aos testes da vacina
Milton foi indiciado por estupro de vulnerável
Autores do processo alegaram que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu a entender em entrevistas que a vacina terá caráter obrigatório no estado
Especial
Entre as notícias estão o grampo de Sérgio Moro, o caso New Hit e os desdobramentos da operação Faroeste
Condenado solicitou indenização ao Estado por danos morais devido à atraso em mudança de regime
"Se o estado brasileiro não cuida bem de quem está solto, você imagine de quem está preso"
Cidade abriga 500 mil toneladas de escória de chumbo e população sofre com descaso do judiciário e do poder público
Ouça o novo podcast do BNews
Desembargadores entenderam que não houve qualquer ofensa pessoal à magistrada
