Justiça
O julgamento foi interrompido em novembro por pedido de vista do ministro Toffoli
“Tais posicionamentos assumem caráter grave quando jogam por terra todos os avanços conquistados na área dos Direitos das Famílias e Humanos”
“A advocacia é uma das mais belas profissões do mundo, mas, exercida sem ética, é perigosa e nociva”
Unidade vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25 mil processos que tramitam nas 14 varas de Família de Salvador
“Fico imensamente feliz, honrado e surpreso por ter sido listado entre os 30 nomes no universo de mais de dois mil juízes federais do Brasil”
Esporte
CBF e STJD podem não reconhecer a notificação
A Indenização por danos morais coletivos pedida é de R$3 milhões, além da proibição da prática
Ives Gandra Martins Filho é presidente do TST é um dos candidatos de Temer para substituir Teori no STF
Ao final do trabalho, os juízes criminais do TJ-BA terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios
Desde fevereiro de 2014, o CNJ está utilizando, exclusivamente, o PJe para o trâmite de novos processos
Grupo alega que Calheiros estava impedido de despachar em processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O magistrado aplicou ao caso os critérios para ponderação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade
Levantamento apresenta números e possíveis justificativas
“Pelos graves danos a sua honra e imagem construída ao longo de 40 anos de vida pública“, afirmam advogados
Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão
Advogado Luiz Coutinho afirmou: “é um absurdo a proposta do ministro, que tenta violar a prerrogativa dos advogados”
O advogado Luiz Augusto Coutinho, criminalista e PhD em Ciências Jurídicas e Sociais, falou ao Bocão News durante a Lavagem do Bonfim
“Vou reunir o que eu queria: estar em meu estado e exercer a minha profissão, para a qual eu me sinto melhor preparada”
O reajuste foi de 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada de novo ente.
Ex-ministro da Justiça fez ponderações sobre o juiz Sérgio Moro e o vazamento das delações premiadas
Ele afirmou, por meio do Facebook, que invadiria o Fórum, mataria o máximo de pessoas e depois cometeria suicídio
Segundo Lamachia, o Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado
O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ainda aguarda a indicação de relator
Retorno do expediente no Supremo será no dia 1º de fevereiro
“Os funcionários saem fisicamente do escritório, mas eles não saem do trabalho. Eles continuam presos por um tipo de coleira eletrônica”
Ameaças começaram após blog publicar que Luís Carlos Valois teria ligações com uma das facções envolvidas na tragédia
“Pode ser suprimido do ordenamento jurídico a qualquer tempo por decisão judicial ou pela própria administração municipal”, afirmou Pedro Sales ao Bocão News
“Na Bahia o sistema está razoável, mas não significa que não possa haver motim, rebelião ou tragédia”, afirmou Marcos Melo
Presidente do TSE havia sido voto vencido, mas concedeu as liminares durante plantão no recesso do Judiciário
"Sabe porque tantas mulheres apanham? Porque desrespeitam seus companheiros”
