Coronavírus
As duas ações têm como relator o ministro Ricardo Lewandowski
Política
Carlos retorna ao posto após ser acusado de crime de responsabilidade por conta de um aumento salarial dado aos procuradores do estado
Justiça
Posicionamento de Fux vem após a proposta aprovada no mês de outubro que visa transferir das turmas do STF para o plenário da corte todas as investigações e processos criminais
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do estado de São Paulo ainda cabe recurso
Decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, e ainda cabe novo recurso
Caso chegou ao Supremo após uma ação em conjunto dos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) pela juíza Paula Narimatu de Almeida
Acontecimento inusitado foi possível por conta do indeferimento do pedido de redesignação da audiência
A medida do tribunal se deu após toda a polêmica em relação aos testes da vacina
Milton foi indiciado por estupro de vulnerável
Autores do processo alegaram que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu a entender em entrevistas que a vacina terá caráter obrigatório no estado
Especial
Entre as notícias estão o grampo de Sérgio Moro, o caso New Hit e os desdobramentos da operação Faroeste
Condenado solicitou indenização ao Estado por danos morais devido à atraso em mudança de regime
"Se o estado brasileiro não cuida bem de quem está solto, você imagine de quem está preso"
Cidade abriga 500 mil toneladas de escória de chumbo e população sofre com descaso do judiciário e do poder público
Ouça o novo podcast do BNews
Desembargadores entenderam que não houve qualquer ofensa pessoal à magistrada
“A diferenciação de preço com base exclusivamente no gênero do consumidor não encontra respaldo no ordenamento jurídico”
Aumento de 30% foi contestado por associações
Magistrado alegou que o palco dos fatos “retrata local dominado por organização criminosa”
Saul Quadros publicou artigo em que afirmou: “um ‘produto’ de marketing está sendo preparado para suceder o atual presidente
O ato foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor-geral Osvaldo de Almeida Bonfim
Mesmo com suspensão do julgamento relativo às contas de 2012, candidata a vereadora não assumirá mandato em Paulo Afonso
Solenidade de posse acontece nesta quinta-feira (16)
Ex-presidente da OAB-BA questiona de seu sucessor continua sendo remunerado pelo Estado, e por isso está impedido de acioná-lo
Os procuradores envolvidos na operação ressaltam que os resultados da investigação no Brasil são inéditos
A proposta é debater como as diretrizes jurídicas podem contribuir no desenvolvimento dos negócios
Pedido da AGU foi aceito pelo ministro Ives Gandra Martins Filho depois de três decisões judiciais que determinavam a divulgação da lista
