Justiça
Grávida, Laíse de Freitas Santos Bispo, 32 anos, passou mal, foi levada ao hospital e morreu nesta segunda-feira
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares”, afirmou
A assinatura aconteceu na segunda-feira (28), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Lei 13.363 concede direitos e garantias à advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e ao advogado que se tornar pai
A empreiteira e a Alya Empreendimentos se recusavam a rescindir o contrato e a devolver o dinheiro à Giovanna
A magistrada falou sobre produtividade, condenação de empresários e políticos e responsabilização de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade
“Não é verdade, já que a apreciação de eventual ação contra algum magistrado será julgada também por um magistrado”
As caixas de arrecadação estão localizadas nas salas do advogado no Fórum Rui Barbosa e em outros fóruns de Salvador
Edicley Souza Barreto é acusado de desvio de verbas da Saúde
Coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais da Ucsal, Fernanda Rafazzano vai falar sobre a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal
Representante da OAB foi enfático ao se referir ao caso de agressão do delegado Jackson Carvalho da Silva ao advogado Cleber Nunes Andrade
Presidente da OAB-BA levou à corregedoria do TJ-BA representação contra a juíza Maria Jaci de Carvalho, da 4ª vara cível da Comarca de Salvador
A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados
Durante participação no Seminário Nacional do Processo Penal e Democracia, Moreira também teceu duras críticas ao STF: “postura conservadora”
Lamachia está na capital baiana com a Caravana Nacional das Prerrogativas
Entre os assuntos discutidos, a gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário e Processo Judicial Eletrônico
Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade São Salvador também atende a outras demandas
TJ-BA quer tentar reconquistar o primeiro lugar nacional nas conciliações
Política
Nos bastidores, fala-se em uma empreitada do senador peemedebista contra o Judiciário
Magistrada julgou quase 3.500 ações no último semestre
Não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016
Siqueira Castro Advogados foi condenado pela Justiça do Trabalho por fraudar relações de trabalho
Evento acontece este mês, de 23 a 25, no auditório do edifício-sede do TJ-BA
Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam apresentado a prestação de contas
Solicitação foi feita à presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Santiago
“Se tivéssemos uma consciência de agirmos na legalidade e de não dar jeitinhos na vida, as questões seriam fáceis”, disse
Advogada Anna Carla Fracalossi, professora de direito previdenciário da Faculdade Baiana de Direito, explicou a decisão do STF acerca da desaposentação
Ela afirmou durante a investigação que se relacionava com o artista e outro homem ao mesmo tempo