Política
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente há duas semanas
Justiça
Ex-eletricista escondeu, por mais de 40 anos, 271 obras do artista
Em artigo publicado na Veja e lido na Jovem Pan, Azevedo questiona o direito de Laerte à transexualidade
Pamplona, juiz titular da a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, assumirá o lugar do criminalista César Faria
Com recente minirreforma, o candidato deve ter 10% de votos do coeficiente eleitoral, e o partido tem que atingir, também, o número mínimo de votos
Desembargador Maurício Kertzman Szporer, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e outros baianos tomaram posse
Polícia
Ele é suspeito ter emprestado contas correntes da igreja com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores
“Agora a Câmara tem uma nova oportunidade de mandar uma mensagem construtiva ao Brasil”
Não há previsão de quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário do STF
Advogado presidiu a OAB-BA de 2007 a 2012 e se posicionou contra o reajuste de 33% da anuidade e a negativação de inadimplentes
Desembargador Poul Erick Dyrlund, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tomou uma polêmica decisão
O prefeito Jorge Pontes, do PT, seu filho e chefe de gabinete Felipe Pontes e o vice Alexandre Carvalho, do PSL estão sob investigação
Decreto Judiciário reduziu proventos integrais de aposentadoria de R$ 47.236,98 para o teto, mas não versa sobre a remuneração do servidor em exercício
Apesar da vitória, Branca Bacci Brunelli vai recorrer da decisão
O advogado Victor Valente, especialista em ciências criminais, e a advogada Daniela Portugal, professora de Direito Penal, comentaram comentou o entendimento do STF
Classes fazem protesto na frente do Supremo contra o projeto de lei que pune juízes e promotores por abuso de autoridade
Viana agradeceu a indicação e afirmou que a escolha é um reconhecimento da importância das atuações de todos os juízes e professores brasileiros
Além do político, outros três acusados também serão julgados.
Juiz que pediu vistas, Marcelo Ayres afirmou ao Bocão News que vai retornar com o processo do prefeito eleito de Itabuna nesta quinta
“Os números recordes mostram que o TRT5-BA está voltado para a efetividade'', afirmou a presidente Maria Adna Aguiar
Andrea Marques teceu duras críticas ao Fórum do Imbuí, onde uma advogada passou mal e acabou morrendo ontem, e a outros prédios do Judiciário baiano
Grávida, Laíse de Freitas Santos Bispo, 32 anos, passou mal, foi levada ao hospital e morreu nesta segunda-feira
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares”, afirmou
A assinatura aconteceu na segunda-feira (28), no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Lei 13.363 concede direitos e garantias à advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e ao advogado que se tornar pai
A empreiteira e a Alya Empreendimentos se recusavam a rescindir o contrato e a devolver o dinheiro à Giovanna
A magistrada falou sobre produtividade, condenação de empresários e políticos e responsabilização de juízes e membros do MP por crime de responsabilidade
“Não é verdade, já que a apreciação de eventual ação contra algum magistrado será julgada também por um magistrado”
As caixas de arrecadação estão localizadas nas salas do advogado no Fórum Rui Barbosa e em outros fóruns de Salvador
Edicley Souza Barreto é acusado de desvio de verbas da Saúde