Justiça
Magistrado alegou que o palco dos fatos “retrata local dominado por organização criminosa”
Saul Quadros publicou artigo em que afirmou: “um ‘produto’ de marketing está sendo preparado para suceder o atual presidente
O ato foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor-geral Osvaldo de Almeida Bonfim
Mesmo com suspensão do julgamento relativo às contas de 2012, candidata a vereadora não assumirá mandato em Paulo Afonso
Solenidade de posse acontece nesta quinta-feira (16)
Ex-presidente da OAB-BA questiona de seu sucessor continua sendo remunerado pelo Estado, e por isso está impedido de acioná-lo
Os procuradores envolvidos na operação ressaltam que os resultados da investigação no Brasil são inéditos
A proposta é debater como as diretrizes jurídicas podem contribuir no desenvolvimento dos negócios
Pedido da AGU foi aceito pelo ministro Ives Gandra Martins Filho depois de três decisões judiciais que determinavam a divulgação da lista
O julgamento foi interrompido em novembro por pedido de vista do ministro Toffoli
“Tais posicionamentos assumem caráter grave quando jogam por terra todos os avanços conquistados na área dos Direitos das Famílias e Humanos”
“A advocacia é uma das mais belas profissões do mundo, mas, exercida sem ética, é perigosa e nociva”
Unidade vai auxiliar na resolução de, aproximadamente, 25 mil processos que tramitam nas 14 varas de Família de Salvador
“Fico imensamente feliz, honrado e surpreso por ter sido listado entre os 30 nomes no universo de mais de dois mil juízes federais do Brasil”
Esporte
CBF e STJD podem não reconhecer a notificação
A Indenização por danos morais coletivos pedida é de R$3 milhões, além da proibição da prática
Ives Gandra Martins Filho é presidente do TST é um dos candidatos de Temer para substituir Teori no STF
Ao final do trabalho, os juízes criminais do TJ-BA terão analisado mais de 8 mil processos de presos provisórios
Desde fevereiro de 2014, o CNJ está utilizando, exclusivamente, o PJe para o trâmite de novos processos
Grupo alega que Calheiros estava impedido de despachar em processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O magistrado aplicou ao caso os critérios para ponderação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade
Levantamento apresenta números e possíveis justificativas
“Pelos graves danos a sua honra e imagem construída ao longo de 40 anos de vida pública“, afirmam advogados
Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão
Advogado Luiz Coutinho afirmou: “é um absurdo a proposta do ministro, que tenta violar a prerrogativa dos advogados”
O advogado Luiz Augusto Coutinho, criminalista e PhD em Ciências Jurídicas e Sociais, falou ao Bocão News durante a Lavagem do Bonfim
“Vou reunir o que eu queria: estar em meu estado e exercer a minha profissão, para a qual eu me sinto melhor preparada”
O reajuste foi de 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada de novo ente.