Justiça
Legislação brasileira vigente na época limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, o que prevê que Chico Estrela seja solto em 2028
Decisão foi inédita da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em um caso de mulher vítima de violência psicológica
Política
Segundo turno ocorre neste domingo (27) em Camaçari
Entretenimento
A ação movida por Deolane Bezerra foi transferida de estado e passará a ser julgada no Rio de Janeiro
Lançamento da chapa União pela Advocacia terá atual presidente como candidata à reeleição
Médica afirma que UFBA inviabiliza procedimento na plataforma determinada pelo MEC
Evento oficial de lançamento da chapa União pela Advocacia foi realizado nesta quinta-feira (24)
Situação rendeu vários comentários nas redes sociais nesta quinta-feira (24)
TST presumiu discriminatória a dispensa de empregado dos Correios portador de doença grave que suscita estigma
Fotografias juntadas aos autos demonstravam que, apesar da dívida, a ré vivia uma vida de luxo e ostentava em redes sociais
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador
Paciente precisou aguardar quase oito horas para ser atendido
Seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia
Comportamento abusivo de Bove foi observado pela cantora em sua festa de aniversário
Nego Di está preso preventivamente desde julho e é réu por estelionato e lavagem de dinheiro
Objetivo de projeto que inclui noções de direito é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres
Apreensão ilegal de meio quilo de cocaína na residência de um deles descumpriu o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal
Empresa de Glória terá que pagar R$ 35 mil ao Banco do Brasil
Uso de intérpretes de Libras está previsto na Resolução do CNJ nº 401/2021
O objetivo da premiação é reconhecer o comprometimento e a atuação de juízes, servidores, colaboradores e empresas parceiras
Esporte
Zé Love possui dívida milionária com o pai do meia-atacante Neymar Jr.
Magistrada achou que a câmera estava desligada e falou: eu estou perdendo meu tempo, podia estar fazendo tanta coisa
Passageiro fazia o trecho entre Natal (RN) para Campo Grande (MS)
Cynthia Resende participou do I Seminário de Linguagem Simples nesta segunda-feira (21)
Eleições na OAB-BA acontecem em novembro
Polícia
Homem levou celular e produtos da farmácia que foi roubada no Costa Azul
O cantor teria ordenado outro fã a bater no rapaz que estava em meio à uma confusão na plateia
Com o trânsito em julgado, condenados perderão a condição de réus primários
Advogado declarou que, aos 48 anos, cseria inviável considerar a opção de se tornar "michê"
“A defesa persiste na busca pela liberação dos bens do indiciado', dise a juíza, ao se referir a Gusttavo Lima
