Busca: Justiça

Brasil

Governador do Maranhão diz que vai acionar Justiça contra cancelamento do Censo

Política

Justiça condena Jorge Kajuru a pagar R$ 55 mil a Boris Casoy por calúnia

Em 2013, o agora senador proferiu uma série de ofensas ao jornalista nas redes sociais

Entretenimento

Joelma sofre derrota parcial em disputa judicial pelos bens conquistados com Ximbinha

A cantora pediu ao Ministério Público uma investigação, com quebra de sigilo fiscal e bancário de Ximbinha

Entretenimento

Bruno, da dupla com Marrone, publica foto ao lado de foragido da Justiça

Danilo Santana, também conhecido como Dubaiano, foi líder da D9 Clube de Empreendedores, um golpe em esquema de pirâmide financeira com bitcoin

Justiça

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

Educação

MP-BA aciona Faculdade São Salvador na Justiça por supostas práticas abusivas contra alunos

Na ação, a promotora Joseane Suzart argumenta que a faculdade está encerrando suas atividades em Salvador - e pede que Justiça proíba a instituição de seguir oferecendo cursos

Polícia

Entidade cobra justiça pelas mortes de dois jornalistas baianos

Casos aconteceram em um intervalo de menos de uma semana

Justiça

Paulo Carneiro tem até final de abril para apresentar defesa em ação penal

Juiz deu 10 dias para juntada de defesa por escrito; citação de gestor aconteceu por edital

Justiça

STJ barra reabertura de ação penal contra Haddad

De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, relator da ação no STJ, petista já foi absolvido das acusações na Justiça Eleitoral

Coronavírus

Justiça suspende medidas restritivas da Prefeitura do Rio contra a Covid-19

Ainda de acordo com a juíza, a decisão retira a "força obrigatória e a coercitividade" das ordens municipais

Justiça

Professor de direito causa revolta ao dizer que vítima "colabora" com estupro

Alunos se revoltaram e compartilharam o trecho da aula nas redes sociais

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai

Justiça

MP entra com ação contra nomeação da ministra Flávia Arruda

Subprocurador defende que escolha partiu de ‘interesses particulares’ de Bolsonaro

Justiça

Casal acusado de matar bancária em Salvador apresenta defesa e chama denúncia de 'fantasia do MP-BA'

Advogados pedem que seja rejeitada denúncia do Ministério Público (MP-BA)

Justiça

Após citação por edital, advogado de Paulo Carneiro se manifesta em ação penal; veja detalhes

Foram 2 anos e meio desde a expedição da primeira citação em nome do presidente do Vitória

Justiça

STF decide que Edmundo não pode mais ser punido por acidente de 1995

Julgamento do Plenário virtual aconteceu nestasexta-feira (16)

Política

Lula chora ao falar em "limpar o nome da família"

Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento

Justiça

Ilhéus: MP-BA pede na Justiça que município retome perícias para passe livre no transporte

Órgão já havia expedido recomendação, mas não obteve retorno

Esporte

João Gabriel explica motivo de ter acionado o Vitória na Justiça: “16 meses sem receber um centavo”

Por meio de nota oficial, o goleiro de 29 anos confirmou que entrou com uma representação na Justiça conta o Rubro-negro

Justiça

CBF tem que pagar R$ 55 milhões a Coca-Cola em até 15 dias

A determinação foi feita pela Justiça referente à quebra de contrato

Política

Bolsonaro: "Só Deus me tira da cadeira presidencial"

"Me tira de combate? Quem iria com o Lula para o segundo turno?", diz presidente

Política

Bolsonaro ataca Lula após decisão do STF: "O Brasil não quebrou no último ano"

"Faça uma comparação dos ministros do Lula com os nossos ministros", dispara presidente

Política

Petistas baianos celebram anulação das condenações de Lula: "Dia histórico"

Parlamentares comemoraram decisão de maioria do Plenário do STF

Justiça

Câmara aprova pena maior para quem maltrata crianças e idosos

A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), segue agora para o Senado Federal

Polícia

Paulo Carneiro será citado em edital por suposta agressão contra ex-companheira após não ser localizado pela Justiça

Entretenimento

Viúva de João Gilberto luta na Justiça contra ordem de despejo e passa dificuldades financeiras

Maria do Céu também trava batalha judicial com família do cantor para ser reconhecida como herdeira

Brasil

Juiz condena depoente da CPMI das Fake News a indenizar repórter em R$ 50 mil por danos morais

Coronavírus

Juiz afirma que campanha de Bolsonaro por kit Covid faz parte do livre discurso político

Magistrado do DF diz que Judiciário não pode obrigar Executivo a adotar via específica contra a pandemia

Brasil

Justiça do Rio mantém Dr Jairinho, que está preso, na cadeira de vereador

Política

STF forma maioria para que caso Lula seja analisado pelo plenário

Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma