Busca: Justiça

Esporte

Defesa de Wesley Pionteck pede autorização para jogador viajar com o Vitória e residir em Salvador

TJ-SP ainda não se manifestou sobre solicitação feita nesta sexta-feira (12)

Justiça

Justiça recebe denúncia do MP-BA contra investigados da Operação Cartel Forte

Réus têm o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação

Justiça

Fachin manda ao plenário do STF recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula

Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento

Justiça

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula na Lava Jato

Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser preservada

Justiça

Justiça nega pedido a advogado que queria ser reconhecido como Superman do Brasil

Homem disse que possuía fotos relacionadas ao acidente com o ator Christopher Reeve

Justiça

No STF, Marco Aurélio chama Moraes de "xerife" e Fux de "autoritário"

Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira

Coronavírus

Justiça determina que faculdade em Juazeiro deve manter redução no valor das mensalidades

Ação foi ajuizada pela promotora Andréa Mendonça da Costa

Justiça

STF forma maioria para determinar anulação de julgamentos com tese da legítima defesa da honra

O julgamento ocorre no plenário virtual

Justiça

Ubaíra: TRE rejeita pedido de impugnação de diploma de vereador

Decisão saiu nesta quarta-feira (10)

Justiça

Plínio Carneiro Filho toma posse para segundo mandato como presidente do TCM-BA

Sessão foi realizada quarta-feira

Justiça

Juiz acata pedido da OAB-BA e serviços de advocacia podem funcionar em Salvador durante pandemia

Justiça

Faroeste: CNJ arquiva Reclamação Disciplinar contra ex-presidente do TJ-BA

Desembargadora é acusada de cometer falta funcional por agir de maneira parcial em julgamento

Justiça

Cúmplice de Suzane Richthofen não tem direito à indenização após série retratar crime

Cristian Cravinhos pediu indenização de R$ 50 mil e alegou direito ao esquecimento

Justiça

Inventário: Defesa de ex-servidor do TJ-BA pede esclarecimentos sobre condições de presídio

Advogados querem saber quais medidas preventivas contra a Covid-19 são adotadas pelo COP da Mata Escura

Justiça

Presos são flagrados com música alta, bebida e charuto com nota de R$ 50 no Rio de Janeiro; assista

Secretaria de Administração Penitenciária instaurou processo para apurar o caso

Justiça

Advogado busca a Justiça para ser reconhecido como o Superman do Brasil

Aldebaran também pediu que seja declarado que ele conquistou o mundial para o clube

Justiça

Eike é denunciado por manipulação de mercados no Brasil, Canadá e Irlanda

De acordo com o MPF, Eike usou uma empresa chamada The Adviser Investment (TAI) "para compra e venda de ações no mercado financeiro nacional e internacional com o objetivo de manipular os ativos de pessoas jurídicas"

Entretenimento

Alexandre Frota não paga indenização a Caetano Veloso e descumpre ordem judicial

Entre outras coisas, o político acusou o artista de pedofilia, ao relembrar o início do relacionamento entre o músico e sua mulher

Justiça

STJ reafirma invalidade de prova obtida pelo espelhamento de conversas no WhatsApp Web

Ministro afirmou que exclusão de mensagens não deixa rastros no computador ou celular

Justiça

TJ-BA derruba liminar e determina fechamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

A liberação tinha sido concedida pelo juiz da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca da cidade

Justiça

Ministros do STF querem julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin

Previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre

Política

Petistas baianos celebram retomada dos direitos políticos do ex-presidente Lula

Decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira

Política

Huck alfineta Lula: "Figurinha repetida não completa álbum"

Apresentador comentou liberação de Lula para concorrer em 2022

Política

"Lula é o que mais tem potencial de voto", diz líder da oposição na Câmara de Salvador

Marta Rodrigues comemora decisão do STF que anulou processos em Curitiba

Política

Presidente do PT baiano comemora anulação das condenações de Lula e retomada dos direitos políticos

Decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira

Política

Fachin critica processos de Lula: "Tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário"

Ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo

Justiça

Justiça manda deletar posts que apontam Marcos Pitombo como pivô de separação de Gabriela Pugliesi e Erasmo

Pugliesi e Viana anunciaram o fim do casamento de três anos no último dia 21 de fevereiro

Justiça

Justiça recua e libera produção de remédios à base de maconha em associação nordestina

Isso aconteceu depois de pressões por parte de profissionais de saúde, políticos e artistas

Justiça

PF sugere falta de ímpeto da PGR em investigação que mira aliados de Bolsonaro

Investigadores trocaram farpas no inquérito dos atos antidemocráticos

Justiça

STF dispensa Petrobras de se submeter à Lei das Licitações

Divergiram os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia