Economia & Mercado
Sem sua aprovação, o governo poderia ficar sem autorização para realizar qualquer despesa, mesmo as obrigatórias
Política
O Ministério da Economia aguardava a aprovação desse texto
Também está na pauta proposta que destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios
A data foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Zé Raimundo (PT), enfrenta o atual prefeito da Suíça Baiana, Herzem Gusmão (MDB), que tenta reeleição.
Justiça
Tribunal já alertou que proposta flexível em tramitação no Congresso contraria LRF e Constituição
Brasil
Waldery Rodrigues pede que Congresso vote LDO de 2021
Parlamentares realizaram a primeira audiência pública sobre LDO e LOA nesta terça, mas, dos 63, apenas seis participaram
A LDO 2020 foi aprovada pelos deputados estaduais em junho de 2019
O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares
O veto parcial (Veto 35/2019) é o único que resta na pauta e veta dispositivos do projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5.029/2019)
O texto prevê investimentos de R$1,3 bi para a capital baiana, com incremento de 8,3% em relação a 2019
O montante para 2020 deve chegar à casa dos R$ 3,7 bilhões — valor superior aos R$ 1,7 bilhão anteriormente disponibilizados
Os oposicionistas tendem a aprovar apenas um artigo
O edil é presidente da Comissão de Assistência Social e do Direito de Pessoas com Deficiência da Câmara
Na semana passada, os oposicionistas Marta Rodrigues (PT e Sidninho (Podemos) pediram vista e acabaram atrasando a votação
“Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-l
Vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas visitou as obras de ampliação do aeroporto de Salvador nesta quinta (11)
Texto veda contingenciamento para Educação; Relator é o deputado Cacá Leão (PP-BA)
Presidente sinalizou que pretende votar a matéria em Plenário na semana que vem
Em entrevista ao BNews, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que espera que o texto seja votado em plenário pela Câmara nesta quarta (10)
Até o momento, o colegiado não sinalizou para a prorrogação do calendário
Presidente da Casa, Nelson Leal, articula para reaver o montante ao orçamento do Legislativo em 2020
Deputados revelaram que a AL-BA "doou" recursos para o TCM
Entendimento pode dispensar formalidades do rito e antecipar recesso parlamentar
Matéria ainda não passou na Comissão de Orçamento
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê receita de R$ 48,9 bilhões
