Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, é o único que pode abrir investigação e denunciar o presidente e ministros de Estado por crimes comuns
Coronavírus
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede
O magistrado cobrou da pasta que informe a existência de agulhas e seringas suficientes por parte da União e dos estados para a vacinação, ao menos, dos grupos prioritários indicados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
A medida permite que o governo federal aplique mais recursos nas áreas de saúde, economia e social, além de facilitar contratações emergenciais, que podem ser feitas sem licitação
Política
Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) são os que reúnem o maior número de votos contra investigados e réus
Esporte
Cerimônia será realizada de forma virtual
A acusação se baseia em reportagem da revista "Época" que diz que essa reunião teria como objetivo pedir para que o governo usasse sua estrutura para produzir provas em favor de Flávio
Dinamarquesa Pernille Harder é o destaque no futebol feminino
Eleições
Em decisão monocrática, o ministro do STF antecipou para as eleições municipais deste ano decisão do TSE do último mês de agosto
Sete ministros votaram contra a decisão
O jurista determinou que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, sejam avaliadas pelos sindicatos de cada categoria
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
Pedido foi feito por parlamentares, o que, segundo ministro do STF, não é autorizado pela jurisprudência
A lei eleitoral estabelece um mínimo de 30% para candidaturas de menor número entre os gêneros - normalmente, o feminino
Segundo o IBGE, o número de estudantes negros nas universidades públicas passou, pela primeira vez, o de brancos
No pedido, a Rede argumentava que o debate sobre o tema deve levar em consideração o "contexto em que estamos"
A decisão foi tomada após voto de Lewandowski a favor da anulação
Ministro chegou a pedir que a Polícia Federal fosse acionada
Decisões tinham sido negadas por instâncias inferiores
O recurso estava em julgamento no plenário virtual desde agosto
Votação ainda não tem data marcada
Ela alegou omissão e contradição
O objetivo é apurar supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e corrupção ativa
O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos culminou no processo que cassou a petista
Direto de Brasília
Ministro do STF explicou como será o rito da sessão desta terça-feira (30)
Baianos estão confiantes de que derrotarão a petista em plenário
Em setembro ele deixa a presidência da Corte e Cármen Lúcia assume
Para o STF, a conduta representou “grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade” da Corte Suprema
