Coronavírus
Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro são ministros do STJ
Economia & Mercado
A medida já havia sido tomada pelo ministro no último dia 4, mas foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial
Justiça
Informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14)
Ministro Luiz Fux, no entanto, incluiu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa e outros temas
Durante primeiro discurso como presidente do Supremo, ministro também prestou tributo às vítimas da pandemia da Covid-19
Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente da corte para o mesmo período
Escolha foi antecipada em razão da pandemia e Fux substitui Dias Toffoli
Política
Alcolumbre foi até o Planalto e se reuniu com Bolsonaro para tentar apaziguar os ânimos
Luiz Fux afirma que recomendação é diferente de determinação, não havendo obrigatoriedade
Deputada baiana havia conseguido liminar contra integrante da Direita Independente da Bahia
Dias Toffoli já havia concedido liminar provisória suspendendo o juiz de garantias por 180 dias
Arquivo apresentado por Daniel Gomes cita Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Áudio foi considerado “frágil” pela PGR
Fux também negou a soltura de três suspeitos em esquema de grilagem
Procurador seria julgado na terça (12) por atacar ministros da própria Corte
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a decisão de Fux foi baseada em um pedido do PDT
O ministro procurou outros ministros da corte
A novidade no caso foi revelada pelo editor-executivo do The Intercept Brasil
O relator é o ministro Luiz Fux
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa
O pedido será protocolado nesta quarta-feira (28)
Quando o suspeito tem mais de 70 anos, os prazos para punição caem pela metade
Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida
No local, acontece uma cerimônia em homenagem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux
Visita em Salvador será a última de Fux como líder máximo do TSE
Eleições
Ministro relata que a Corregedoria-Geral Eleitoral informou que os dois parlamentares não constavam da lista oficial do Sistema de Filiação Partidária
Informação foi confirmada pelo presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
A declaração foi feita em entrevista durante evento promovido pelo TSE com a União Europeia
O TSE vai atuar “mais preventivamente do que punitivamente”
Ainda faltam cinco votos
