Busca: Ministério Público do Trabalho

Cidades

MPT abre inquérito contra secretária de educação de prefeitura baiana; saiba motivo

Órgão designou a servidora Emily Caroline para secretariar o processo de investigação

Geral

Procurador do Trabalho conta experiência após atuar como Uber por 4 meses em Salvador

Ilan Fonseca tirou licença do Ministério Público do Trabalho para fazer 350 corridas como motorista do aplicativo

Economia & Mercado

Documentário explora impactos financeiros e humanos dos acidentes de trabalho

Empresas podem baixar gratuitamente documentário do Ministério Público do Trabalho

Salvador

MPT abre inquérito para apurar acidente com operário preso em tubulação na Saramandaia

Operário atuava em obra quando ficou preso em tubulação da rede de drenagem de água da chuva

Justiça

TST valida desconto de salário de funcionário por banco de horas negativo; Entenda

TST também entende que banco de horas positivo gera o direito de folga ou pagamento de horas extras

Salvador

Superintendente do Procon-BA destaca importância do Cadastro de Reclamações Fundamentadas: “Transparência”

Evento realizado pelo Procon-BA no auditório do Ministério Público do Trabalho marca o Dia Mundial do Consumidor

Justiça

TST reconhece como válida norma que permite desconto de salário em caso de banco de horas negativo

TST reconhece como válida norma coletiva que permite desconto salarial em caso de banco de horas negativo

Arquivo / Agência Brasil / Marcelo Camargo

Política

Caso de assédio moral no MEC já era de conhecimento da pasta desde dezembro; saiba detalhes

O MEC foi informado sobre o caso por meio da secretária-executiva da pasta; denunciantes foram exonerados

Política

Ministério da Educação demite servidores que acusaram secretária de assédio moral

Em nota, Ministério da Educação afirmou desconhecer denúncias feitas contra secretária da pasta

Cidades

Trenatec Engenharia sofre derrota e Justiça mantém paralisação de obras em Porto Seguro

Empresa sofre derrota judicial e obras em Porto Seguro seguem paralisadas

Política

Luciano Hang é condenado em valor milionário por coagir empregados a votar em Bolsonaro

Hang é acusado de ameaçar fechar lojas e dispensar empregados

Justiça

MPT investiga morte de empregada doméstica que caiu em poço de elevador

Em nota divulgada nesta terça-feira (19), MPT quer apurar condições de segurança no prédio e responsabilidade do empregador

Foto de Tingey Injury Law Firm na Unsplash

BNews Nordeste

MPT condena empresários por assédio a funcionários petistas

Investigação do MPT revela grupo de WhatsApp utilizado para promover ameaças contra trabalhadores petistas

Justiça

Uber é condenada a pagar R$ 1 bi e reconhecer vínculo de emprego com motoristas de plataforma

Juiz reconheceu relação de emprego entre Uber e motoristas

Emprego

Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022

No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornada por acidentes de trabalho

Cidades

Greve é suspensa e ônibus metropolitanos voltam a rodar amanhã (26)

Ônibus metropolitanos pararam de rodar na segunda-feira (24)

Justiça

MPT vai recorrer da decisão de juiz que negou indenização a doméstica que trabalhou sem salário desde os 7 anos

Sem receber um centavo, a doméstica passou mais de quatro décadas na residência servindo a família

BNews Agro

Ministério Público do Trabalho firma acordo com produtores de café para combater o trabalho escravo

Desde janeiro deste ano, 1.641 pessoas, em situação de trabalho escravo, foram resgatadas pela OIT de lavouras cafeeiras

Justiça

Sete trabalhadores são resgatados de situação de escravidão em obra no Sul da Bahia

O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município

Salvador

MPT instaura inquérito para apurar acidente fatal em fábrica de cimento; saiba detalhes

O MPT informou que estará solicitando informações dos órgãos que atuam no caso,

Justiça

Idosa é resgatada após trabalhar 27 anos de graça para médica e empresário

Até o benefício dado pelo Governo a idosa era subtraído pelo casal

Eleições / Eleições 2022

2° turno: MPT realiza plantão para atender denúncias de assédio eleitoral

As denúncias podem ser feitas tanto online quanto de forma presencial, nas unidades do órgão que estão sediadas em Salvador e outras cidades do estado

Eleições / Eleições 2022

Mais de 1,6 mil empresas são denunciadas por assédio eleitoral

Região Sudeste lidera o volume de denúncias, com 844 registros e 649 empresas acusadas

Eleições / Eleições 2022

Olívia Santana reage a polêmica de coação eleitoral por ruralista na Bahia

Olívia Santana mostra preocupação com cenário político após suspeita de coação eleitoral que envolve ruralista na Bahia

Polícia

MPT apura denúncia contra patrão acusado de torturar funcionários de loja na Lapa

Vídeos mostram o momento em que os funcionários são brutalmente agredidos

Coronavírus

Recusa de vacina por parte de funcionário pode resultar em demissão por justa causa, segundo MPT

Entenda quais benefícios o trabalhador pode perder

Justiça

Após tentar acordo com empresas, MPT entra na Justiça para cobrar reintegração de rodoviários demitidos em Feira

O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15) na 6ª Vara do Trabalho

Justiça

Feira de Santana: MPT apura acidente que causou morte de engenheira

Acidente ocorreu na noite de sexta-feira (31)

Cidades

Baiano Alberto Balazeiro é eleito o primeiro da lista tríplice para Procurador-Geral do Trabalho

A escolha entre os três nomes para o cargo máximo do Ministério Público do Trabalho fica a cargo da Procuradora-Geral da República

Cidades

Ministério Público do Trabalho pede interdição da Tel Telemática em Itabuna

O ambiente de trabalho, segundo o MPT, não oferece condições adequadas de saúde e segurança para abrigar vidas humanas