Política
O ex-presidente responde pela divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral em uma reunião com embaixadores em 2022
Justiça
Segundo a PGE, a embarcação é impenhorável e está vinculada ao domínio estadual desde que a concessão administrativa foi extinta
Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, já tinha emitido nota de repúdio contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota)
Pastas farão troca de conhecimento e inovação
Caso seja condenado, o deputado terá que pagar um valor de R$ 113 mil mais 10% das despesas com advogados
As multas foram aplicadas em dezembro de 2021
Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) comentou situação vivida por cidades devido as inundações
Bárbara Camardelli era PGE adjunta para assuntos jurídicos
Eleições / Eleições 2022
Em 28 de agosto o Governo já havia conseguido uma limitar para retirada da propaganda, que estava sendo veiculada em Rádio e TV.
PGE faz ação por retirada de propaganda eleitoral da coligação de ACM Neto sobre dados de Alagoinhas
PL altera a Lei Complementar n° 34, de 6 de fevereiro de 2009, para adaptações organizacionais no âmbito da PGE
Denúncia
Após descumprimento do Planserv, a Justiça determinou a suspensão do serviço de internet dos prédios da Saeb e da PGE
"Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades", disse em nota a PGE
Juíza concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a paralisação de delegados de polícia
Respiradores comprados pelo governo baiano nunca foram entregues
Coronavírus
A informação foi compartilhada pelo governador Rui Costa (PT) na manhã desta quarta-feira (21)
Gilmar Mendes deu dez dias para que o Governo do Estado forneça informações
Educação
No pedido, a PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima
Autorização permitiria adquirir imunizantes que não tenham registro na Anvisa
Polícia
Agentes da PF estiveram na manhã desta quinta-feira (19), na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab)
Caso decisão seja descumprida, caberá multa diária de R$ 100 mil
Procuradoria alega que processo "foi instaurado e instruído com todas as formalidades necessárias"
Governador da Bahia comentou a saída de Bruno Dauster da chefia da Casa Civil do Estado após ter sito citado por dona da empresa alvo da Operação Ragnarok
O repasse da primeira parcela do auxílio está previsto para o início da próxima semana, mas só para os que cumprirem a exigência legal
TJ-BA autorizou suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias por 90 dias
Expedida por tempo indeterminado, a liminar, atende a uma ação popular proposta por uma médica do município, identificada como Janaína Ribeiro Lordelo Nogueira
Claudio Henrique do Vale Vieira é acusado de descumprir medidas de segurança ao desembarcar na Bahia infectado pelo coronavírus
