Cidades
A nova sede, que tem 857,89 metros quadrados de área interna, possui 16 salas, sendo sete delas para os procuradores
Política
Projeto que devolve área ao município deve ser votado na próxima quinta
Procuradoria participou ainda do processo de desenvolvimento do programa Primeiro Emprego, lançado na quarta-feira (30)
O evento, no Teatro Castro Alves (TCA), teve show de João Bosco
A parceria entre os poderes é articulada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Justiça
A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental da Braskem
Segundo procurador, Governo teve que adotar medidas necessárias antes do chamamento
O estado deve economizar, ao ano, mais de R$ 100 milhões no pagamento dos juros
Assessoria Jurídica do tribunal tem entre 45 e 60 dias para entregar parecer
800 policiais civis estão reivindicando a nomeação
PGE pediu vista alegando que Carolina Costa apresentou “fatos novos” ao caso
Em sua decisão, o desembargador determinou a entrega imediata de supostas diferenças de valores de ICMS
Expectativa é que o Tribunal retome o julgamento do mérito do caso Fonte Nova na próxima semana
À Corte, o Democratas baiano pede que o governo devolva o dinheiro dos que pagaram pela vistoria, agora suspensa
Paulo Carvalho afirma não ver nenhuma contradição ou divergência na PGE ser contra o voto do conselheiro que propõe redução de gastos para o Estado
PGE pediu suspensão e impedimento do conselheiro Pedro Lino no caso Fonte Nova
Decisão do TJ que suspende o benefício passa a valer a partir desta terça-feira, 21
Saúde
Dificuldades da MRM para receber da Desenbahia começaram na época do rompimento com o PDT
A Procuradoria Geral do Estado adotará as medidas judiciais cabíveis visando sustar os efeitos da decisão liminar
Prazo para retirar propaganda eleitoral é de 30 dias após o pleito
Eleições
Robério Oliveira (PSD) está enquadrado na Lei da Ficha Limpa
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, o PMDB foi o campeão de representações
São oferecidas 56 vagas para o quadro efetivo do órgão
Emprego
são 56 vagas para os cargos de analista e de assistente de procuradoria. Saiba mais
Geral
Mudança visou agregar todos os setores do órgão em um mesmo prédio
Francisco Borges afirma que ainda não foi avisado oficialmente
Conselheiro responde provocações de secretário e também critica a PGE
Contrato exige parecer definitivo do tribunal para liberação total dos recursos
