Busca: royalties

Política

Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

Projeto de lei destina 75% dos recursos para a educação pública e 25% para a saúde

Política

PL: royalties para a Educação devem ser votados nesta terça

Líderes se reúnem para decidir pauta de votação

Política

Governo muda estratégia para evitar desgaste no Congresso

Novo Código da Mineração deve ser encaminhado como projeto de lei e não medida provisória

Política

Governo envia ao Congresso proposta de destinar 100% dos royalties para educação

Apesar de publicada hoje (02), a mensagem tem data de 30 de abril

Economia & Mercado

Royalties do petróleo: Dilma apresentará nova proposta sobre o uso integral

A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio

Brasil

“Royalties afronta sistema federativo”, diz Ministra do STF, Cármen Lúcia

“O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a Federação”

Justiça

STF pode decidir sobre ações dos royalties em até 24 horas, diz Fux

Política

Royalties: ação no STF somente na próxima semana

O resultado da votação ainda não foi divulgado no Diário do Congresso Nacional

Política

Saia Justa: quando é erro a culpa é do adversário

Cesar Maia aponta equívoco de Cabral em derrota no Congresso Nacional

Política

Caetano comemora derrubada de veto aos royalties do petróleo

Sete cidades baianas perdem receita com a nova regra

Política

Lídice comemora derrubada dos vetos da presidente à lei dos royalties

Promulgado o texto, Dilma o enviará à publicação no Diário Oficial da União

Política

Lei dos Royalties do petróleo pode ser votada

Para Rosa Weber, a liminar estava “quase impedindo o Congresso de legislar”

Política

Quitéria pede a ministério ajuda na recuperação do Fundeb

Presidente da UPB quer que perda de 70% nos repasses à Bahia sejam revertidas

Política

UPB acredita em veto a regras de repasse de royalties

Maria Quitéria crê que em seis meses veto aos royalties pode acontecer

Política

Lewandowski barra senador em ação dos royalties

Magno Malta defende o pagamento dos royalties do petróleo para os estados produtores

Política

Royalties: Lídice da Mata classifica sessão como "decepção"

Líderes decidiram adiar para o ano que vem a votação dos 3.060 vetos presidenciais

Economia & Mercado

Royalties: presidente do PMDB pressiona petistas

Deputados favoráveis trabalham para que o requerimento seja votado ainda hoje

Política

Análise dos royalties é suspensa no Congresso pelo STF

O Ministro Luiz Fux proibiu o Congresso de analisar veto presidencial

Política

Royalties, Cachoeira e repartição dos repasses federais na reta final

A última semana do ano será agitada para os parlamentares no Congresso

Geral

Dilma diz que não há o que fazer para evitar mudança na distribuição de royaltie

Congresso tem autonomia para decidir contr a o veto de alguns artigos

Política

Royalties do petróleo: Caetano quer mobilizar prefeitos em Brasília

Presidente da UPD pretende pressionar deputados e senadores pela derrubada do veto

Política

"Plenário mais parece a Torre de Babel", dispara Lídice da Mata

Desentedimento entre parlamentares marca votação dos vetos do projeto que redistribui royalties

Política

Royalties: Congresso determinou urgência na votação

A votação dos vetos ficou marcada para a próxima terça-feira (18)

Educação

Rui Oliveira critica deputados federais baianos

Professores estaduais podem paralisar atividades novamente

Economia & Mercado

Graça Foster recebe prêmio Empreendedora do Ano

A Petrobras ainda não recuperou todo o fôlego, mas está no caminho

Salvador

Governo publica MP que destina royalties do petróleo para educação

contratos de concessão firmados a partir de 3 de dezembro deverão ser destinados à educação

Política

Royalties: Paulo Azi critica omissão de Wagner

Líder da oposição afirma que Dilma cedeu às pressões do Rio de Janeiro

Educação

Organizações civis querem garantia dos recursos de royalties para a educação

O dinheiro oriundo dos royalties ainda vai demorar para chegar nas escolas públicas brasileiras