Justiça
Política
Decisão foi de Ministro indicado por Bolsonaro ao STF
Eleições / Eleições 2022
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
Chamada para reunião foi feita pelo ministro do STF, André Mendonça, e terá início às 10h
Plenário do STF referendou decisão monocromática tomada por ministro da Corte
Encontros de Flávio com ministros tem sido sem anúncio prévio, sem nome nas agendas públicas de audiências e sem vazamentos
Criminalistas apontam que o STF tem gradualmente firmado a posição de que a liberdade de expressão não é ampla
Segundo Alexandre de Moraes, redes sociais foram cooptadas pela extrema direta
Samuel Júnior afirma que pauta já tem jurisprudência de punibilidade consolidada pelo STF
Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras participou nesta sexta de solenidade de entrega da Medalha do Mérito Policial Civil Cruz da Ordem, em Salvador
Segundo presidente, suposta parcialidade motivou a notícia-crime que enviou contra o ministro alegando abuso de autoridade
Aprovado ontem pela Câmara, texto pode ser votado na semana que vem pelo Senado; governadores prometem ofensiva contra proposta
O indulto a Silveira foi contestado por partidos de oposição ao Palácio do Planalto, em quatro ações que tramitam sob a relatoria da ministra Rosa Weber
Legenda questiona constitucionalidade da reeleição do emedebista para o terceiro mandato
BNews Nordeste
A audiência será realizada por meio de vídeoconferência nesta quarta-feira (25)
A ação foi movida no ano passado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e pelo deputado estadual Rui Falcão (PT-SP)
Economia & Mercado
A lei determina que o ICMS dos combustíveis passe a ser cobrado em reais por litro, em vez de percentual sobre preço de referência
Ives Gandra e Marco Aurélio Mello falaram sobre segurança jurídica e ativismo judicial durante evento em São Paulo
Marcos Valério foi condenado no Mensalão a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão
Bolsonaro acionou a PGR pedindo que Alexandre seja investigado por abuso de autoridade
A solicitação foi feita após ataques do presidente ao sistema eleitoral brasileiro
Moraes tinha determinado que a PF realizasse o procedimento em 15 dias
Bolsonaro apresentou a notícia-crime contra Moraes na terça-feira (17)
A ação impetrada no STF é contrária à eleição da Mesa Diretora
Produção de relatórios com informações sobre a vida e escolhas pessoais e políticas de pessoas críticos de Bolsonaro
A AGU solicitou a suspenção das políticas estaduais ao ministro André Mendonça
O governador participou da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador
Ministro recebeu honraria durante congresso de magistrados que acontece na Bahia