Política
Ação movida pelo PSB pede que Suprema Corte limite poderes do MP para aferir culpa e definir a pena do colaborador
Onze governadores - entre eles o da Bahia, Rui Costa (PT) - entraram com ação direta de inconstitucionalidade questionando alterações
Justiça
Em entrevista ao Estadão, ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, falou sobre declarações de ministros do Supremo sobre a operação
Docentes de 12 entidades públicas federais e estaduais vão trabalhar em projetos e campanhas com o tribunal
Ministra do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar apuração
Ministro também quer que Petrobras detalhe política de preços
BNews Nordeste
Contribuição sobre as folhas de pagamento será distribuída com base apenas no número de alunos de cada estado e município
Corte informou que ministro está isolado e trabalhando de casa; por isso, não poderá participar de julgamentos no plenário fisico
Segundo argumenta a PGR, o decreto de graça continua válido mesmo sendo objeto de questionamento no STF
A decisão de Lira foi publicada nesta terça-feira (14) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias
Ministro Luis Roberto Barroso apresentou uma queixa-crime contra ex-senador Magno Malta por pelo menos três crimes
Procuradora solicita a extinção da pena de 8 anos e 9 meses de prisão de Daniel Silveira
Presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o suposto acordo com Alexandre de Moraes envolvia o encerramento do inquérito das fake news
Magistrado causou perplexidade em tribunais já que descumprir ordem judicial é crime
Após esse período, ele decidirá se dará aval a um eventual acordo entre as partes ou, caso não haja consenso, se decidirá por meio de liminar (de forma provisória).
Aliado de Bolsonaro, ex-senador Magno Malta disparou contra ministros em evento no último fim de semana
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação foi denunciado após ter associado homossexuais a 'famílias desajustadas'
Segundo Alexandrino, apontado pela Lava Jato como elo entre o PT e a empreiteira, o ex-presidente era "o principal alvo" dos investigadores
Fala de Fux foi que apesar da anulação, não se pode esquecer episódios como do mensalão e da Lava Jato
Estados estão em disputa territorial por uma porção de 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses
Os encontros ocorreram nas casas da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e da ministra Cármen Lúcia
Parecer diz que não há provas suficientes para abrir inquérito contra Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara
Governo Bolsonaro é obrigado a tomar providências para localizar indigenista e jornalista
Foram três votos contra o deputado
Valdevan foi julgado em plenário virtual, mas contou com a ajuda dos ministros
A revisão da vida toda é uma das ações previdenciárias mais importantes no STF atualmente
Saúde
Em entrevista ao BNews, advogado falou sobre a decisão do STJ e suas consequências
Votarão apenas, neste caso, os cinco ministros que integram a Segunda Turma: o próprio Kassio, André Mendonça, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Ação ocorreu após o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) transferir R$ 100 mil para a conta da mulher, Paola
