Política
Questão chegou ao Supremo após o PTB ter movido ação contra a lei
Inquérito apura como vazou investigação sobre o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral utilizada pelo presidente Bolsonaro
O ministro ordenou também que Jefferson terá que usar tornozeleira eletrônica
Fundo eleitoral foi aprovado no Congresso Nacional
Justiça
A mais emblemática delas foi a decisão de Moro que invalidou condenação do ex-presidente Lula, seu provável adversário
O partido acredita que o novo modelo provocará “transtornos e dificuldades reais"
A decisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes
Randolfe Rodrigues pediu multa no valor de R$ 200 mil contra a desinformação de Bolsonaro sobre vacina
Juízes que não cumprirem podem ser alvo de um processo administrativo disciplinar
Regras do tribunal para o plenário físico não se aplicam ao ambiente on-line
Ações costumam ser as mais sensíveis da corte e as que geram mais atrito com o Congresso e o Planalto no STF
O texto trata do repasse do chamado Difal ICMS, diferença de alíquota do ICMS
Coronavírus
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello avaliou que a Corte tem que atuar, diante da omissão
"Nada farão?", questionou Carluxo; ator disse "sentir prazer" ao saber que presidente está mal
“risco de severo desabastecimento do medicamento na rede SUS, o que poderia afetar a saúde de inúmeros cidadãos brasileiros”.
Vicente Santini é acusado por funcionários da pasta de fazer pressão no caso de extradição do blogueiro Allan dos Santos
O magistrado será presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022
A corte preferiu não tomar nenhuma decisão e adiar a conclusão da análise destes temas
Os advogados do partido também pedem informações a respeito da compra de imunizantes da Pfizer
"Nem na época de exceção, no regime militar vivenciado pelo Brasil, isso ocorreu", avaliou jurista
Relembre o que foi notícia na coluna JusNews ao longo de 2022
Omar Aziz teria caluniado Fausto Júnior durante pronunciamentos na CPI
A mulher que furtou chocolates em Minas foi condenada em 2013
Desde 2004, STF orienta que casos de "furto famélico" devem ser arquivados em virtude do princípio da insignificância
Quatro relacionadas a disputas travadas com a União podem custar R$ 43,5 bilhões aos cofres públicos
STF determinou que o governo Bolsonaro explique a decisão de recomendar a imunização de crianças mediante prescrição médica
Corte também pede informações sobre prescrição da Anvisa para vacinar crianças
Todos pareciam satisfeitos com o pacto entre religiosos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), registrado em ata da Frente Parlamentar Evangélica no dia 17 de dezembro de 2020
Usuários das redes sociais observaram que ministro estava aglomerando, sem máscara, em vídeo. Conduta foi criticada
A AGU pediu mais tempo para apresentar um plano da vacinação infantil
