Justiça
“O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022”
Política
Polícia
Zé Trovão se entregou à PF na última terça-feira (26), para que fosse finalmente cumprida a ordem de prisão determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em 1º de setembro.
Decisão considera atual situação epidemiológica do Brasil - que atingiu em outubro a menor taxa de transmissão da covid-19 desde abril de 2020 - e o fato de 95% dos servidores e colaboradores da corte estarem vacinados contra Covid-19
Secretário-geral do Condege e defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes defendeu inovação do pacote "anticrime" durante audiência pública promovida pelo STF na última segunda-feira (26)
Parlamentar recorreu à Justiça após postagens realizadas por Eduardo, em suas redes sociais, após o veto presidencial ao projeto que concede absorventes gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin
Audiência contará com 68 participações hoje e amanhã
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
Ambas ações foram apresentadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR)) em 2013
Estado do Espírito Santo alegava ter sido prejudicado em divisão feita pelo IBGE
Empresa afirma que o influenciador bolsonarista falseia a verdade para enganar o Judiciário ou por agitação midiática
Sessões de terapia eram utilizadas para convencer vítima
Roberto Jefferson voltou para a prisão no último dia 14 depois que recebeu alta hospitalar
Órgão afirma que o STF já definiu que prorrogação do pagamento é medida excepcional
Presidente ainda não se manifestou sobre decisão de Alexandre de Moraes
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Entretenimento
Os dois são amigos de longa data, segundo Leo Dias
Relator do caso, Edson Fachin votou pela continuidade do pedido de prisão preventiva, e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber
Coronavírus
Medidas podem começar a valer a partir de novembro, quando as atividades presenciais serão retomadas
