Política
Na última terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no âmbito do caso das "rachadinhas"
BNews Nordeste
Os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela suspensão de repasses na madrugada desta terça-feira (9)
Justiça
O parlamentar estava detido por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado no início deste ano
Sem conquistar maioria, ministro vê reveses na operação de combate à corrupção e pouco avanço na agenda econômica
Ministra mandou suspender emenda parlamentar estratégica para Bolsonaro; plenário do STF vai analisar o caso
Na última quarta-feira (3), Pacheco anunciou que o Senado fará um “esforço concentrado” entre o fim de novembro e início de dezembro para sabatinar e votar indicações pendentes de autoridades - embaixadores, membros de conselhos e agências reguladoras etc.
Um julgamento no plenário virtual vai analisar a ordem liminar da ministra na próxima terça-feira (9)
Ex-bilionário tem de pagar ao menos R$ 150 milhões para evitar prisão
Quando presidente da 2ª turma do STF, o ministro não poupou críticas ao trabalho de Moro e Dallagnol durante sua participação no julgamento do Habeas Corpus 164.493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que tornou o ex-juiz - e ex-ministro de Bolsonaro - suspeito para julgar o petista.
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
Aliados de presidente da CCJ dizem que não há acordo para votar indicação do ex-AGU
Brasil
Dias Toffoli passou a adotar tom crítico ao governo em conversas com advogados e interlocutores do universo político
No caso do STF, foram também analisados os gastos dos ministros com passagens relativos a 2020 - que são os dados disponíveis na página do tribunal. Veja qual ministro viajou mais no período
Colegiados públicos, como tribunais e parlamentos, geralmente têm um número ímpar de integrantes, justamente para evitar uma indefinição nas votações. Normalmente, o STF é formado por 11 ministros
As quebras de sigilo abrangem os dados relativos a Bolsonaro no Facebook, no Twitter e no Google, responsável pelo YouTube
Na última terça-feira (26), dia em que aprovou seu relatório e encerrou suas atividades, o colegiado aprovou um requerimento solicitando o banimento do presidente das redes sociais e a retratação pela associação que Bolsonaro fez entre a vacina contra a Covid-19 e a Aids
Em conversa com senadores na última quinta-feira (28), os integrantes da corte observaram que a jurisprudência estabelecida não deixa margem para o plano traçado pelos parlamentares para levar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a julgamento
