Justiça
Política
Apresentada pelo deputado federal baiano Cacá Leão (BA), a proposta sugere ampliar a idade máxima de indicados a tribunais superiores
Até o momento, o placar está empatado em um a um. Os demais ministros do STF podem apresentar seus votos até o dia 3 de dezembro
Caminhoneiro bolsonarista ganhou notoriedade por publicar vídeos defendendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), chamava a população para atos antidemocráticos no feriado da independência
Proposta torna o Auxílio Brasil um beneficio permanente
Alcolumbre fez uma longa fala sobre o assunto, rebatendo a acusação de que havia tornado inoperante alguns órgãos justamente por não agendar sabatinas
Segundo sua defesa, o tratamento neste momento não pode ser feito na prisão
Para o PGR, a lei que prevê apenas multa e prestação de serviços comunitário como punição é incompatível com a Constituição
Pacheco reuniu-se hoje com empresários em São Paulo
O presídio, único de segurança máxima do Estado, opera “acima da sua capacidade máxima"
O assunto é tema de um Recurso Extraordinário com Agravo, o ARE 1336047, cuja repercussão geral foi reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da corte no último dia 12 de novembro
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora
Ainda não há data para ocorrer o julgamento
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino alega que há preconceitos e intolerâncias no texto
A defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago argumentava que procedimento violava a "paridade de armas", uma vez que as testemunhas arroladas pela acusação foram ouvidas por um desembargador
Partido alega que coligações serão formadas sob a denominação de federação
Desde 2015, o registro no conselho só pode ser feito por quem tenha concluído graduação em ciências contábeis e sido aprovado em exame de suficiência
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Coronavírus
Agremiação afirma que medidas previstas nos normativos do órgão são desproporcionais
