Busca: stf

Política

Joaquim Barbosa admite a amigos a vontade de concorrer à presidência

Ex ministro do STF acredita que até mados desse ano uma terceira via pode crescer nas pesquisas

Justiça

Ministro do STF escolhe Trancoso, no Sul da Bahia, para passar fim de semana

Dias Toffoli é visto jantando no badalado Quadrado de Trancoso

Justiça

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Justiça

Moraes determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo

O prazo inicial é de 48 horas, além de multa

Justiça

STF aprova revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito

A correção pode render atrasados e mais de R$ 100 mil

Política

Fachin, do STF, concede liberdade condicional a Paulo Maluf

Ex-prefeito de São Paulo, de 90 anos, está internado com Covid

Eleições / Eleições 2022

STF tem 5 a 1, e fundão eleitoral de R$ 4,9 bi depende de só mais um voto

Cinco ministros ainda votarão sobre questionamento do partido Novo; sessão foi suspensa sem formar maioria

Justiça

Telegram mantém representante no Brasil há 7 anos enquanto ignora STF e TSE

Justiça

STF forma maioria para que Ufba cobre passaporte vacinal dos estudantes

Ministério da Educação tinha proibido exigência do passaporte vacinal para aulas presenciais

Justiça

STF forma maioria para tornar Roberto Jefferson réu por homofobia e três crimes

Os ministros também se manifestaram para enviar o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal

Coronavírus

STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina em universidades

A sessão acontece no plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos no sistema do Supremo

Política

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

O caso trata de transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto do ano passado

Justiça

Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares

Sérgio Camargo é acusado de assédio moral

Política

Rui comemora decisão do STF que reforça afastamento de servidores não vacinados contra covid-19

Rui Costa já afastou 283 servidores na Bahia que não apresentaram comprovação vacinal

Justiça

STF cassa decisão que autorizava PM baiano trabalhar sem estar vacinado para Covid-19

A decisão foi da relatora do caso, ministra Rosa Weber

Justiça

STF nega arquivamento de inquérito sobre suposto plano de Janot para matar Gilmar Mendes

A decisão do ministro-relator Nunes Marques foi proferida em 4 de fevereiro e publicada na última sexta-feira (11) após o pedido da defesa de Janot

Justiça

STF anula ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

A decisão foi da 1ª Turma do STF, que formou maioria para anular uma condenação imposta pelo TST

Justiça

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho por Belo Monte

A investigação foi arquivada por falta de provas

Política

STJ anula um dos inquéritos contra procuradores da Lava Jato

Política

Barroso diz que Jair Bolsonaro 'facilitou a vida das milícias digitais'

Ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso comentou vazamento de dados de inquérito pelo presidente

Política

Senado cria comissão de juristas para modificar lei de impeachment e será presidida por Lewandowski

Grupo formado por 11 juristas terá o prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto da lei de impeachment

Justiça

STF endurece critérios para decretação de prisão temporária

Os ministros proibiram esse tipo de prisão para averiguações

Justiça

Justiça determina retirada de tornozeleira eletrônica de Geddel Vieira Lima

A decisão foi da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. Juiz não vê razão em sua manutenção

Eleições / Eleições 2022

Ex- Ministro do STF, Joaquim Barbosa, se desfilia do PSB

"Estou livre, solto", afirma Joaquim sobre eleições 2022

Política

PF diz ao STF que milícia digital usa gabinete do ódio, e delegada se licencia

As investingações indicam uma milícia digital orquestrada por bolsonaristas para espalhar desinformalções e ataques às instituições

Política

STF forma maioria para rejeitar denúncia da Lava Jato contra Lira

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, que considerou que não há provas suficientes contra Lira

Política

“Legislação beneficia bandido”, diz Marcelo Calero sobre liberdade condicional concedida a Geddel

Calero foi pivô no caso “La Vue” em 2016, quando era ministro da Cultura no governo Temer

Justiça

1ª Turma do STF entende que contratação de médicos como PJ não é ilegal

Por 3 votos a 2, STF aceitou agravo de instrumento que permite com que o Instituto Fernando Filgueiras contrate médicos como PJ

Educação

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O MEC sofreu queda no orçamento de R$ 739,9 milhões em 2022, após vetos de Bolsonaro

Eleições / Eleições 2022

Fim do limite de propagandas eleitorais pagas em jornais e sites está na pauta do STF

STF vai decidir sobre as regras para propagandas eleitorais