Coronavírus
A sessão acontece no plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos no sistema do Supremo
Política
O caso trata de transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto do ano passado
Justiça
Sérgio Camargo é acusado de assédio moral
Rui Costa já afastou 283 servidores na Bahia que não apresentaram comprovação vacinal
A decisão foi da relatora do caso, ministra Rosa Weber
A decisão do ministro-relator Nunes Marques foi proferida em 4 de fevereiro e publicada na última sexta-feira (11) após o pedido da defesa de Janot
A decisão foi da 1ª Turma do STF, que formou maioria para anular uma condenação imposta pelo TST
A investigação foi arquivada por falta de provas
Ministro do STF e presidente do TSE, Luís Roberto Barroso comentou vazamento de dados de inquérito pelo presidente
Grupo formado por 11 juristas terá o prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto da lei de impeachment
Os ministros proibiram esse tipo de prisão para averiguações
A decisão foi da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador. Juiz não vê razão em sua manutenção
Eleições / Eleições 2022
"Estou livre, solto", afirma Joaquim sobre eleições 2022
As investingações indicam uma milícia digital orquestrada por bolsonaristas para espalhar desinformalções e ataques às instituições
O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo, que considerou que não há provas suficientes contra Lira
Calero foi pivô no caso “La Vue” em 2016, quando era ministro da Cultura no governo Temer
Por 3 votos a 2, STF aceitou agravo de instrumento que permite com que o Instituto Fernando Filgueiras contrate médicos como PJ
Educação
O MEC sofreu queda no orçamento de R$ 739,9 milhões em 2022, após vetos de Bolsonaro
STF vai decidir sobre as regras para propagandas eleitorais
"Fui sensível, em parte, pelo menos, a esses argumentos trazidos pelos partidos políticos e seus advogados", afirmou Barroso
O ocorrido foi um dos motivos que levaram Roberto Jefferson, preso por determinação do mesmo ministro, a exigir de volta o comando do PTB
Material também poderá ser aproveitado no inquérito sobre a fala de Bolsonaro que relacionou vacinação contra a Covid-19 a vírus da Aids
Toffoli apresenta complicações no pulmão e precisou ser internado em hospital de Brasília
Os nomes preferidos de Bolsonaro, Lula e Moro têm perfis bastante distintos
Supremo e TSE abrem nesta terça-feira (1º) os trabalhos de 2022
Milton Ribeiro foi denunciado por homofobia pela PGR ao STF
Recomendação do procurador-geral Augusto Aras estava sob sigilo
Presidente não compareceu ao depoimento na PF marcado para esta sexta (28)
Ao falar em interferências, Bolsonaro comentava os desafios enfrentados pelo governo nos últimos anos