Política
Fabrício Castro também avalia que decisão é coerente com o entendimento que levou o STF a suspender a nomeação de Lula para a Casa Civil em 2016
Coronavírus
Matéria segue para análise do Senado
Semana passada, Rui disse que o ano letivo nas escolas da rede estadual não será suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus
Justiça
A decisão é inédita no Estado pode criar jurisprudência em processos semelhantes
Decisão pode ser tomada se casos da Covid-19 continuarem aumentando na região
Entidade permanece com atividades institucionais suspensas desde março em virtude da pandemia do novo coronavírus
O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência
Suspensão em Valença foi publicada no Diário Oficial deste sábado (18)
O objetivo do programa do Ministério da Cidadania é incentivar as cidades a implantarem políticas públicas e ações para promoção social
A prorrogação também vale para eventos acima de 50 pessoas
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo prefeito ACM Neto, durante coletiva transmitida pelas redes sociais
A regra tinha sido estabelecida em janeiro deste ano após uma resolução do Banco Central
Durante o Papo Correria desta terça-feira (7), governador Rui Costa afirmou que prazo que encerraria no dia 19 de abril será adiado
As pessoas não estavam obedecendo ao intervalo da quarentena
Medida tem como objetivo prevenir o contágio pelo novo coronavírus nas prisões
De acordo com boletim divulgado pela Sesab nesta terça, Barreiras possui um caso confirmado do covid-19
A determinação, válida para shoppigns, lojas de rua e estabelecimentos com até 200 metros quadrados, segue em vigência conforme decretado, até o dia 4 de abril
Estabelecimento localizado na orla da Barra informou informou que ainda não há prazo para retorno
Serviços
Previsão de regularização no serviço de abastecimento é amanhã (31)
Decreto assinado pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) foi publicado em edição do Diário Oficial do município deste domingo (29)
Conselho Federal da Ordem anunciou que suas sessões ordinárias, eventos e reuniões permanecerão suspensas até 30 de abril
Inicialmente, a paralisação tinha prazo de 15 dias, contando a partir do dia 16 de março
Prefeito diz que decreto vai sair nesta sexta-feira (27) e irá valer até o dia 4 de abril, e não vale para serviços essenciais e lojas com menos de 200m²
Para que a medida seja efetivada, a Assembleia Legislativa precisa reconhecer e declarar estado de calamidade pública no município
Pedido foi feito em ação popular protocolada por um advogado baiano
Presidente da CMS afirmou que recorrerá da decisão
Medida foi publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado
Salvador
A medida vale para os aposentados e recém-contratados pela empresa
Essa nova ação se soma as demais tomadas pela presidência, que gradativamente tem suspendido os trabalhos legislativos como forma de combater a propagação do coronavírus
Medida tem o intuito de evitar aglomeração de pessoas
