Cidades
A decisão diz respeito ao exercício de 2016
O Tribunal rejeitou, nesta quarta-feira (31), as contas de 2016 do gestor municipal
Política
Cabe recurso da decisão
Em julgamento nesta quarta (26), Corte também aplicou multa a Fernando Brito (PSD)
Luiz Sérgio Suzart Almeida teria processo autorizado dispensa de licitação de forma ilícita
Deputado terá 20 dias para apresentar defesa
Reivindicação dos prefeitos durante movimento Pró-Município é atendida
Eleições
Lista formulada pelo TCM e TCE foi entregue ao TRE-BA nesta segunda-feira (13)
Dentre os 13 parentes, está a esposa de Celso Loula Dourado
Multa e ressarcimento foram aplicados aos ex-gestores
Presidente da UPB acredita que decisão se reverterá a favor do cidadão
Segundo a relatoria, não foram entregues 31 processos de pagamento, de R$38.450,00, associados a 87 diárias do total de 108
Defesa da prefeitura de Lauro de Freitas apresentou dados e justificou que “foi acertada a decisão de não realizar, pelo menos por hora, novos concursos públicos”
Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18)
Segundo a publicação, dos 382 casos julgados pela Corte até agora
A denúncia foi acolhida pelo TCM nesta semana
Dois vereadores denunciaram irregularidades no fornecimento de combustíveis no ano de 2017
Família do prefeito tem precedentes: filho foi acusado de espancar a esposa, em maio deste ano
A medida foi afastada nesta sexta (29)
Tribunal apontou improbidade administrativa nos atos de Marcelo Abreu e Rosemma Maluf
Prefeitos com contas rejeitadas são considerados inelegíveis
Segundo a corte, gestão não investiu o mínimo exigido em educação e no pagamento dos profissionais com recursos do Fundeb
Elevado índice com a folha de pagamento causa constantemente reprovação das contas
Prefeito e secretária de Saúde foram multados
Corte considerou que houve irregularidades na contratação de uma empresa
Determinação foi feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios
Delgado contratou empresa sem licitação em 2016
Geral
Ex-prefeitos dos respectivos municípios terão que devolver recursos públicos após cometerem irregularidades em suas gestões