Política
Exercício de 2017 foi apreciado pelo conselheiro Raimundo Moreira
Justiça
Os técnicos do Tribunal estão recebendo treinamento e consultoria sobre normas internacionais de auditoria
O prefeito, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite para gastos com pessoal
Cidades
O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza aplicou uma multa de R$ 57.600,00
Foram também apontadas inconsistências nos registros contábeis
As despesas empenhadas e as pagas pelo Legislativo foram de R$1.689.857,75, não havendo restos a pagar
A decisão diz respeito ao exercício de 2016
O Tribunal rejeitou, nesta quarta-feira (31), as contas de 2016 do gestor municipal
Cabe recurso da decisão
Em julgamento nesta quarta (26), Corte também aplicou multa a Fernando Brito (PSD)
Luiz Sérgio Suzart Almeida teria processo autorizado dispensa de licitação de forma ilícita
Deputado terá 20 dias para apresentar defesa
Reivindicação dos prefeitos durante movimento Pró-Município é atendida
Eleições
Lista formulada pelo TCM e TCE foi entregue ao TRE-BA nesta segunda-feira (13)
Dentre os 13 parentes, está a esposa de Celso Loula Dourado
Multa e ressarcimento foram aplicados aos ex-gestores
Presidente da UPB acredita que decisão se reverterá a favor do cidadão
Segundo a relatoria, não foram entregues 31 processos de pagamento, de R$38.450,00, associados a 87 diárias do total de 108
Defesa da prefeitura de Lauro de Freitas apresentou dados e justificou que “foi acertada a decisão de não realizar, pelo menos por hora, novos concursos públicos”
Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18)
Segundo a publicação, dos 382 casos julgados pela Corte até agora
A denúncia foi acolhida pelo TCM nesta semana
Dois vereadores denunciaram irregularidades no fornecimento de combustíveis no ano de 2017
Família do prefeito tem precedentes: filho foi acusado de espancar a esposa, em maio deste ano
A medida foi afastada nesta sexta (29)
Tribunal apontou improbidade administrativa nos atos de Marcelo Abreu e Rosemma Maluf
Prefeitos com contas rejeitadas são considerados inelegíveis
Segundo a corte, gestão não investiu o mínimo exigido em educação e no pagamento dos profissionais com recursos do Fundeb
Elevado índice com a folha de pagamento causa constantemente reprovação das contas
