Política
SERVICON e ARQTEC Engenharia foram contratadas para a prestação de serviço de limpeza pública no exercício de 2013
Nova etapa da pesquisa foi divulgada pelo Enccla no dia 31 de janeiro
Certame atende uma recomendação antiga da corte para equacionar a disparidade entre o número de servidores efetivos e de cargos em comissão na Casa
O procurador Danilo Diamantino Gomes vai assumir a chefia do órgão em substituição a Aline Paim do Rego Rio Branco
Manifestação
A unidade foi fechada por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades contratuais
Cabe recurso da decisão
Gestor também terá que ressarcir aos cofres públicos R$55 mil reais
Votação ocorreu em dois turnos; matéria tramitou em regime de urgência
Relator do parecer multou o gestor em R$52.200,00
A decisão, no entanto, cabe recurso
Além da rejeição, resultado do julgamento foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral
Tribunal pesou na vista pela contratação de 908 cargos comissionadas frente a 241 efetivos
Cidades
Tribunal de Contas dos Municípios ainda multou o gestor em R$10 mil
Ela nega, mas acredita ser “cedo” para tratar sobre os assuntos
A prefeita Emiliana Santos, de Camamu, foi multada em R$40 mil pelas irregularidades
As cidades foram de Queimadas, Araci, Ubaitaba e Jequié
Infraestrutura
Compras do Dorival Caymmi e o Zumbi dos Palmares estiveram na mira do TCM
Segundo o TCM, a administração municipal não adotou as providências para reduzir a despesa com pessoal
Foram constatadas uma série de irregularidades e ilegalidades na contratação direta do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia
Francisco Conceição foi multado em R$ 72 mil pela ilegalidade das despesas com o funcionalismo
Antonio Caires, além das diversas multas, terá que ressarcir aos cofres do município um total de R$630 mil
Evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador
Gestor também foi obrigado a devolver R$ 19 mil aos cofres municipais com recursos pessoais
Decisão, no entanto, cabe recurso
Ambas decisões cabem recurso
Gestores ainda podem entrar com recurso
“Não temos novidades. É uma comissão informal, né?", afirmou Paulo Rangel
Justiça
TCM representou ao Ministério Público contra ex-gestor
O gestor deixou de adotar as medidas recomendadas pelo TCM para a redução dos gastos