Justiça
Política
O sepultamento será realizado nesta quinta-feira às 10 horas, no Cemitério Jardim da Saudade
TCM analisou contratação da empresa Cunha Lopes Locação e Construção
Motivo foi a falta de informações na prestação de contas da prefeitura
Diversas comprovações de pagamentos não foram feitas por Rogério Andrade de Oliveira
Dentre as principais irregularidades está o descumprimento do previsto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos para pagamento das despesas com restos a pagar
O relator do processo multou o gestor em R$ 3 mil
De acordo com o TCM, valor é referente ao pagamento indevido de multas e juros
Comissão vai definir casos em que gastos não devem ser computados para Lei de Responsabilidade Fiscal
Cidades
Além do uso indevido do instituto da dispensa de licitação, ficaram devidamente comprovadas falhas relativas à ausência de fiscalização do contrato
Salvador
Estimativa é que sejam atendidos 1,2 mil pacientes por mês
Oséas Rebouças de Jesus Filho terá que devolver o montante e pagar multa de R$ 62 mil
Prefeitos pediam decisão que já é considerada por tribunais de outros estados
Paolo Marconi, “restou demonstrado que não houve arbitrariedade na disposição da cláusula questionada"
Licitação foi para conclusão das obras do teatro municipal
Órgão imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor
Na terça (6), a Corte também rejeitou as contas do ex-gestor relativas ao exercício de 2014
Presidente ressalta que competência da Casa é analisada pela Procuradoria Jurídica
José Bonifácio Marques Dourado ainda ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para a realização de despesas com pessoal
Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira não apresentou os requisitos de capacitação técnica a serem preenchidos pela sua mulher
Corte suspendeu acerto do Executivo com a Santa Casa de Misericórdia para gestão da unidade
Em nota, secretaria de saúde afirmou que "nenhum fato novo apresentado pela entidade desclassificada"
TCM suspendeu assinatura de contrato para gestão da unidade
Administração da unidade ficaria com a Santa Casa de Misericórdia
Em 2017, 4.101 processos de prestação de contas, termos de ocorrência, auditorias e denúncias apresentadas por agentes políticos e por cidadãos contra gestores municipais
