Cidades
Para a relatoria, o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, vez que não apresentou a motivação das viagens
Política
O relator do processo destacou que o débito contraído pelo ex-prefeito com o INSS (R$5.766.663,45) ultrapassou o limite da razoabilidade
Fernando Gomes não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito a manutenção e desenvolvimento do ensino no município
Segundo a decisão, a irregularidade ocorreu nos exercícios de 2014 a 2016
Serviço seria para recuperação de receita do Fundo de Participação dos Municípios
Presidente da Casa, Nelson Leal, articula para reaver o montante ao orçamento do Legislativo em 2020
Luiz Caetano também foi punido pelo TCM com multa máxima no valor de R$54.336,00
Segundo TCM, ficou evidenciado que os valores descontados não foram repassados à SICOOB Coopere nas datas de vencimento
O Estica Verão Imbassaí não teria sido realizado
TCM identificou a presença de Ativo Realizável no valor de R$1.360.640,71, sem a devida demonstração das ações de recebimento
Imóvel locado pertence à Ana Messias Rios Carneiro, parente do gestor e irmã do vice-prefeito, Carlos Alberto Rios
TCM identificou divergências entre as movimentações registradas nos extratos bancários e os lançamentos anotados
A denúncia, formulada pela empresa Metrópolys Transportes LTDA., indicou ter havido violação ao caráter competitivo do certame
A licitação teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis
O motivo foi omissão na cobrança de multas aplicadas pelo órgão, o que acarretou em prescrição
Cabe recurso da decisão
Em virtude de marcha promovida pela UPB na manhã desta segunda-feira (3), mais de 360 prefeitos de municípios baianos estiveram na AL-BA
Conselheiros do TCM aprovaram determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$426.700,35, com recursos pessoais
O conselheiro listou três providências a serem tomadas
A gestora foi multada pelo TCM em R$ 10 mil
Gestores tinham nomeado parentes para trabalhar na prefeitura
Gestora foi multada em R$10 mil
Ele ocupa cargo de secretário Municipal de Administração
Naelson de Souza Lemos terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$203.902,37, com recursos pessoais
Relatoria identificou que não foram atendidos requisitos necessários para a contratação
O relator do parecer, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou a imediata exoneração da servidora
A prefeita Cláudia Oliveira (PSD) ficou afastada por cerca de cinco meses, depois de ser deflagrada a Operação Fraternos
Relator do TCM corrigiu decisão proferida inicialmente que havia atribuído, equivocadamente, a responsabilidade ao atual prefeito
