Política
Em Macarani, os gastos pessoas representaram 68,72% de toda receita corrente líquida do município, em um montante de R$ 31.242.858,24
Eleições
De acordo com a nova decisão, o TCM-BA tem cinco dias para remover o nome de Moacir, que foi prefeito entre 2000 a 2008, da lista
O TCM multou a prefeita Márcia Mendes Oliveira de Araújo em R$10 mil
Marcelo Brandão nomeou um servidor para cargo comissionado com efeito retroativo, conduta considerada irregular pelo Tribunal
Cidades
O pleno do Tribunal ratificou nesta terça-feira (27) uma medida cautelar deferida pelo conselheiro Paolo Marconi
O conselheiro Alex Aleluia também determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar o gestor
Ainda cabe recurso das decisões julgadas na sessão desta quinta (8)
Coordenador jurídico da campanha de Birinha (PDT) diz que situação não preocupa e baseia defesa em entendimento do STF
Conselheiros do Tribunal de Contas consideraram haver evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas
Segundo o TCM, prefeitura pagou mais de 25 mil reais até 2019 à funcionária que faleceu em 2017
Defesa de Nena terá sete dias úteis para apresentar sua defesa
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, também determinou que Alan Antônio Vieira ressarça os cofres municipais em R$19.765 mil
Caso agora será encaminhado para o Ministério Público Estadual
Prefeito deverá pagar multa de R$72 mil, além de R$8 mil por outras irregularidades
Dr. Júlio Bittencourt teria pago R$ 10,4 milhões por serviços que supostamente não foram prestados; MP investiga o caso
Justiça
A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra
Os vereadores atentam ainda para a possibilidade do prefeito ser enquadrado no art. 168 do Código Penal, que tipifica o crime de apropriação indébita previdenciária
Segundo relator, prefeito teria buscado procrastinar a decisão, para que as contas não chegassem à Câmara
Ele é filho de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),
Decisão ainda cabe recurso
MP-BA determinou que a prefeitura suspenda um contrato firmado com a empresa Maré Comunicação, que tem a finalidade de executar serviços de publicidade
Foi aplicada uma multa de R$ 6 mil e o pedido de ressarcimento de R$98
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (2)
A prefeitura pagou juros e multas por causa do atraso na quitação de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019
Edil alegou que havia uma suposta orquestração do TCM para votar as contas do prefeito Marcelo Angenica
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por meio de sessão eletrônica realizada nesta quarta-feira (2)
O relator disse que não é aceitável que a administração municipal tenha optado pela realização de procedimento licitatório da modalidade pregão presencial e não o eletrônico
Prefeitura afirma que ainda não foi intimada, mas recorrerá da decisão
A denúncia foi feita pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Prefeitura alegou “situação de emergência” para contratar diretamente a prestação do serviço de transporte escolar
