Justiça
Ele é filho de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU),
Política
Decisão ainda cabe recurso
Eleições
MP-BA determinou que a prefeitura suspenda um contrato firmado com a empresa Maré Comunicação, que tem a finalidade de executar serviços de publicidade
Cidades
Foi aplicada uma multa de R$ 6 mil e o pedido de ressarcimento de R$98
Decisão foi tomada nesta quarta-feira (2)
A prefeitura pagou juros e multas por causa do atraso na quitação de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019
Edil alegou que havia uma suposta orquestração do TCM para votar as contas do prefeito Marcelo Angenica
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) por meio de sessão eletrônica realizada nesta quarta-feira (2)
O relator disse que não é aceitável que a administração municipal tenha optado pela realização de procedimento licitatório da modalidade pregão presencial e não o eletrônico
Prefeitura afirma que ainda não foi intimada, mas recorrerá da decisão
A denúncia foi feita pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Prefeitura alegou “situação de emergência” para contratar diretamente a prestação do serviço de transporte escolar
Gestão de Zé Filho (PSD) contratou 663 servidores sem a realização de concurso público em 2017
A decisão, que cabe recurso, foi proferida na sessão da última terça-feira (25), realizada por meio eletrônico
O TCM aplicou uma multa de R$ 3,5 mil ao prefeito e determinou que ele devolva o montante pago à Previdência com recursos próprios
Multa de R$15 mil foi aplicada após denúncia de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar
A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19/08), realizada por meio eletrônico.
A denúncia foi formulada pelo vereador Cláudio Rodolfo Borges Coni, que apresentou evidências – que acabaram confirmadas
Caso foi julgado nesta terça-feira (18) em sessão eletrônica do Tribunal
Além disso, vereador foi multado em R$ 1 mil
Gestor foi multado em R$ 12 mil
Valor da multa é de R$ 5 mil
Conselheiros do TCM-BA também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.300,70
TCM aplicou pena de R$ 3 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão
Milton Rabelo entrou com mandado de segurança contra presidente da Câmara Municipal
Léo Dourado ainda pode recorrer da decisão do Tribunal
Vereadores acusam atual gestão de esquema fraudulento em processos de contratação de empresas que prestaram serviços. Prefeitura nega
Apesar de contrato milionário, multa foi de apenas R$ 5 mil
