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RLAM teve sua venda aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras no último dia 24 de março ao grupo Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, no mês passado. TCU questiona valor acordado, que estaria abaixo do preço de mercado definido pela própria Petrobras
Evento contará com a participação do ministro aposentado do STF, Ayres Britto
Cidades
Colbert terá que desembolsar R$ 5 mil
Geral
Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, como vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, como corregedor
Indicada pelo então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), Camila Vasquez Gomes Negromonte voltou a ser nomeada pelo atual chefe do Executivo baiano, Rui Costa, para um cargo de chefia dentro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O vereador Juscelino José dos Santos (PSB), presidente da Casa, foi multado em R$3 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$3.160,00, com recursos pessoais, referente ausência de comprovação de despesa e de diárias
Os prefeitos terão que pagar multas de mais de R$ 57 mil cada um
Foram elas: Macajuba, Guaratinga, Ibicaraí, Tucano e Aiquara
Somente o prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30
Em Macarani, os gastos pessoas representaram 68,72% de toda receita corrente líquida do município, em um montante de R$ 31.242.858,24
Eleições
De acordo com a nova decisão, o TCM-BA tem cinco dias para remover o nome de Moacir, que foi prefeito entre 2000 a 2008, da lista
O TCM multou a prefeita Márcia Mendes Oliveira de Araújo em R$10 mil
Marcelo Brandão nomeou um servidor para cargo comissionado com efeito retroativo, conduta considerada irregular pelo Tribunal
O pleno do Tribunal ratificou nesta terça-feira (27) uma medida cautelar deferida pelo conselheiro Paolo Marconi
O conselheiro Alex Aleluia também determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar o gestor
Ainda cabe recurso das decisões julgadas na sessão desta quinta (8)
Coordenador jurídico da campanha de Birinha (PDT) diz que situação não preocupa e baseia defesa em entendimento do STF
Conselheiros do Tribunal de Contas consideraram haver evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas
Segundo o TCM, prefeitura pagou mais de 25 mil reais até 2019 à funcionária que faleceu em 2017
Defesa de Nena terá sete dias úteis para apresentar sua defesa
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, também determinou que Alan Antônio Vieira ressarça os cofres municipais em R$19.765 mil
Caso agora será encaminhado para o Ministério Público Estadual
Prefeito deverá pagar multa de R$72 mil, além de R$8 mil por outras irregularidades
Dr. Júlio Bittencourt teria pago R$ 10,4 milhões por serviços que supostamente não foram prestados; MP investiga o caso
A denúncia foi apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra
