Cidades
Gestão de Zé Filho (PSD) contratou 663 servidores sem a realização de concurso público em 2017
A decisão, que cabe recurso, foi proferida na sessão da última terça-feira (25), realizada por meio eletrônico
Política
O TCM aplicou uma multa de R$ 3,5 mil ao prefeito e determinou que ele devolva o montante pago à Previdência com recursos próprios
Multa de R$15 mil foi aplicada após denúncia de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar
A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19/08), realizada por meio eletrônico.
A denúncia foi formulada pelo vereador Cláudio Rodolfo Borges Coni, que apresentou evidências – que acabaram confirmadas
Caso foi julgado nesta terça-feira (18) em sessão eletrônica do Tribunal
Além disso, vereador foi multado em R$ 1 mil
Gestor foi multado em R$ 12 mil
Valor da multa é de R$ 5 mil
Conselheiros do TCM-BA também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$15.300,70
TCM aplicou pena de R$ 3 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão
Justiça
Milton Rabelo entrou com mandado de segurança contra presidente da Câmara Municipal
Léo Dourado ainda pode recorrer da decisão do Tribunal
Vereadores acusam atual gestão de esquema fraudulento em processos de contratação de empresas que prestaram serviços. Prefeitura nega
Apesar de contrato milionário, multa foi de apenas R$ 5 mil
Vereadores denunciaram supostas irregularidades ao órgão. O prefeito da cidade nega problemas no acordo, e diz que opositores cometem "denuncismo barato”
Denúncia foi feita por um morador da cidade
Decisão foi proferida nesta quinta-feira
A suspensão foi determinada após medida cautelar protocolada por um advogado almeidense
Ex-prefeito de Lauro de Freitas questionou na Justiça a decisão do TCM, mas não recolheu as custas necessárias ao andamento da ação
O processo licitatório, que tinha por objeto a elaboração de registro de preço de pneus e câmaras de ar para veículos, ficará suspenso até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia pelo TCM
Era possível a contratação de apenas 399 pessoas, enquanto que os editais previam número muito superior, com mais de 900 vagas, aponta o relatório
Coronavírus
Tribunal quer acompanhar gastos dos gestores
Mulher, irmã e três sobrinhos de secretário municipal ocupavam cargos públicos na cidade
Com a decisão, Zé Grilo fica inelegível por 8 anos
Conselheiros do órgão também aplicaram multa no valor de R$8 mil ao prefeito Sergio Gameleira (PSB)
Prazos relacionados aos processos físicos em tramitação na Corte de Contas serão retomados no próximo dia 31 de maio
Gestão alugou casa mas não utilizou o espaço por sete meses
Prefeita gastou 5% a mais do que o desejável
