Cidades
Decisão foi proferida nesta quinta-feira
Justiça
A suspensão foi determinada após medida cautelar protocolada por um advogado almeidense
Ex-prefeito de Lauro de Freitas questionou na Justiça a decisão do TCM, mas não recolheu as custas necessárias ao andamento da ação
Política
O processo licitatório, que tinha por objeto a elaboração de registro de preço de pneus e câmaras de ar para veículos, ficará suspenso até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia pelo TCM
Era possível a contratação de apenas 399 pessoas, enquanto que os editais previam número muito superior, com mais de 900 vagas, aponta o relatório
Coronavírus
Tribunal quer acompanhar gastos dos gestores
Mulher, irmã e três sobrinhos de secretário municipal ocupavam cargos públicos na cidade
Com a decisão, Zé Grilo fica inelegível por 8 anos
Conselheiros do órgão também aplicaram multa no valor de R$8 mil ao prefeito Sergio Gameleira (PSB)
Prazos relacionados aos processos físicos em tramitação na Corte de Contas serão retomados no próximo dia 31 de maio
Gestão alugou casa mas não utilizou o espaço por sete meses
Prefeita gastou 5% a mais do que o desejável
Decisão se dá após provocação da UPB
Entre as irregularidades, está a extrapolação do limite para despesa pessoal;
O órgão ainda sustenta a rescisão de contrato dos artistas
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Neto tem um salário base no valor de R$ 24.875
Educação
Programação contará com homenagens ao educador baiano e promoverá a discussão de temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional
Negromonte está proibido de entrar na Corte
Principal irregularidade praticada pelos gestores foi a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal
Cabe recurso da decisão
Gestão apresentou superávit e cumpriu limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
A gestão municipal teria fraudado o processo licitatório N°066/2019 (pregão eletrônico) no valor global referencial "original" de R$ 539.600 mil
Conselheiro foi escolhido em sorteio
Município teve deficit orçamentário da ordem de R$3.541.142,72
Segundo o TCM, Marcelo Angênica (PSDB) extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade
Os atuais contratos não poderão ser renovados, determinação que já havia sido feita pelo do TCM
TCM-BA também rejeitou as contas do município referentes ao exercício de 2018
Quatro ministros do STF votaram pelo afastamento
