Justiça
No entendimento do órgão, piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salarias
Eleições / Eleições 2022
O secretário estadual é um dos nomes cotados para ser lançado como candidato a governador pelo PT
Política
Lei de autoria de Rosemberg Pinto (PT) prevê novas regras para aplicação de multa e responsabilização
Cidades
Tribunal vai orientar os prefeitos nas contratações e outras ações emergenciais
João Henrique e Bacelar terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 47,7 milhões
Tanto o Pleno quanto as Câmaras de Julgamento adotarão as sessões híbridas
Ex-gestor de Ribeira do Pombal teria contrato irregularmente empresa de contabilidade
Tribunal encontrou diversas irregularidades na contratação de empresa de auditoria
Conselheiros aplicaram multa ao presidente da Casa Legislativa
Os conselheiros aplicaram multa de R$4 mil
A ex-gestora foi multada em R$ 3 mil e cópia do processo foi enviada ao MPF para investigação da contratação irregular
O tribunal recomendou maior fiscalização pelo prefeito
Ministério Público irá apurar possível improbidade administrativa
Conselheiros apontaram o cometimento de diversas irregularidades
Corte de Contas entendeu que houve irregularidades na compra de equipamentos para pavimentação
Projeto autoriza o governo do estado a ceder a instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal
O conselheiro julgou seus dois primeiros processos como relator e aplicou multa a um gestor municipal.
O gestor foi denunciado por irregularidades na contratação de empresa de serviços terceirizados
As contratações ocorreram por meio de um processo seletivo simplificado em 2017
Processo foi analisado e julgado na sessão desta quarta-feira (15)
Aprovação do deputado federal já era esperada
"Ele é um estudioso da área, advogado há décadas. Um cara que sonha em ter um tribunal que amplie o diálogo e facilitar a vida do gestor", disse Osni Cardoso (PT), que é ex-prefeito de Serrinha por dois mandatos seguidos. Secretário disputa vaga no TCM
A convocação para sessão extraordinária, que será realizada de forma mista - presencial e virtual -, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Estadual do último sábado (11)
