BNews Agro
A proposição trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União ou do Incra
Conjuntura Atual
Brasil
Segundo ministra, regularizações tiveram impacto da pandemia
Justiça
A PGR e a PF devem tomar as medidas cabíveis nas esferas cível e criminal
Economia & Mercado
Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras afirma que indefinição dificulta a obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021
Valores envolvidos nas vendas de lotes chegam perto de R$ 1,5 milhão
Investigação acontece a pedido do presidente do CNJ e terras são objeto da Operação Faroeste
Política
O ato foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dois dias após ser veiculada uma matéria no Fantástico que mostrava operação no Pará
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Atualmente, função é reservada aos estados
Cidades
João Toledo de Albuquerque está sendo investigado por uma suposta invasão a propriedades
A petição foi colocada pela ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, que deixou a defesa do caso nos últimos dias.
As matrículas de imóveis de cerca de 300 agricultores haviam sido canceladas em 2015
Portaria do judiciário baiano em 2015 transferiu 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto para uma única pessoa
Maia destacou que não vai interferir na pauta das comissões, mas pode decidir se instala ou não uma comissão especial para debater a PEC
Decisão foi chancelada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Para o presidente, as reservas atrapalham o desenvolvimento do país
Os integrantes do STF confirmaram uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Entretenimento
Ela compartilhou denúncias contra madeireiros ilegais e disse que, não importa onde esteja, o seu coração sempre chora a cada batalha que vê o povo indígena sofrer
A nota foi assinada pelo subprocurador Antonio Carlos Alpino Bigonha, coordenador da 6ª Câmara do MPF, e foi divulgada no site na instituição na última quarta (19)
Das 32 terras indígenas no estado, nenhuma está regularizada
Reclamação disciplinar em andamento no Conselho apura existência de esquema que contaria com o auxílio de membros do judiciário baiano
Família de dono de terra que há mais de 30 anos briga na Justiça com grileiros apoiou a audiência
Função estava sob a responsabilidade da Funai
Os valores pagos devem ser revertidos em forma de políticas públicas para as comunidades indígenas
As invasões fazem parte das manifestações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e contra as reformas de Temer
Terrenos estão sob a responsabilidade da Coordenação de Desenvolvimento Agrária
