Busca: Terras

Política

Em meio ao movimento 'abril vermelho', governo lança medidas para evitar invasões do MST

MST vem demonstrando descontentamento com o ritmo das desapropriações

BNews Agro

Agricultura e o dilema da produção sustentável de alimentos, segundo especialista

Especialista alerta: “Para produzir mais, aumentamos a área mundial de desmatamento”

Política

Prefeito baiano é visto ao lado de grupo acusado de matar indígena no Sul da Bahia

A imagem onde o prefeito aparece foi gravada no momento em que a polícia prendia o suposto atirador

Mundo

Cinco pessoas morrem em sangrenta disputa de terras

Populares de comunidades distintas disputam terras constantemente, o que gerou as mortes

BNews Agro

BNews Agro: Entidades e órgãos em união de esforços para proteger terras indígenas no Amazonas

Povos Banawa e Jamamadi realizaram expedições de vigilância integrada no Amazonas

Justiça

MPF nega proposta de acordo da Paper Excellence para regularização fundiária da empresa no Brasil

MPF alega descumprimento de norma jurídica por parte da empresa

BNews Agro

Supremo Tribunal Federal decide critérios para demarcação de territórios indígenas

Proprietários de 226 territórios indígenas serão indenizados em todo o Brasil

Política

Por maioria, STF derruba marco temporal das terras indígenas

Os indígenas eram contra o entendimento de que as propriedades só eram válidas a partir de 1988

Política

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas

BNews Agro

Terreno público, no Distrito Federal, é ocupado por integrantes do MST

MST exige assentamentos e retomada de debate da reforma agrária

BNews Agro

Patrimônio bilionário gera disputa na Justiça; veja detalhes

Patrimônio bilionário gera conflitos entre herdeiros do 'Rei da Soja'

Mundo

Senado dos Estados Unidos proíbe China de comprar terras no país

Uma emenda nesse sentido foi aprovada pela grande maioria do Senado norte-americano na última semana, visando proteger a segurança nacional e garantir a soberania dos Estados Unidos

BNews Agro

Preços das propriedades rurais são afetados com desvalorização de commodities

Aumento na oferta de grãos pressiona preços das commodities; veja os números

BNews Agro

Produtor rural deve ficar atento ao declarar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Período de apresentação da declaração do ITR começa 14 de agosto

Justiça

Operação Faroeste: STJ analisa denúncia em sessão extraordinária; saiba quando

Operação deflagrada em 2019 investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia

Política

MST recua e desocupa uma das fazendas ocupadas na Bahia; saiba mais

Outras duas áreas continuam ocupadas pelo MST na Bahia

Cidades

MST constrói barracos com madeiras derrubadas após invasão de terras no extremo sul da Bahia

Invasões acontecem nas cidades de Teixeira de Freitas, Caravelas e Mucuri

Política

Presidente da ALBA solta o verbo sobre invasão de terras pelo MST; veja o que ele disse

Adolfo Menezes (PSD), presidente da ALBA, fez análise do cenário ante o governo Lula (PT)

Política

Após crise yanomami, Lula toma decisão importante para os indígenas; confira

A decisão importante envolve 843 mil hectares de terras indígenas

Polícia

Disputa por terras pode ter motivado a morte de indígenas na Bahia

Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo sul da Bahia denunciou a falta de providência das autoridades

Cidades

Produtores rurais têm terras invadidas por indígenas no sul da Bahia: "queriam a produção"

Diversas propriedades foram invadidas por indígenas nos últimos dias

Denúncia

Lideranças indígenas da Bahia denunciam violência de grileiros em suas terras

Durante o encontro foram episódios de violência como conflitos locais pela terra, violações de direitos, perseguições, ameaças e assassinatos

Economia & Mercado

Bracell aplicará intervenção para comprar terras além dos limites legalizados

A produtora de celulose, Bracell, tenta nova aplicação pela segunda vez

Cidades

MPF pede extinção de ação de reintegração de posse contra indígenas Pataxó no sul da Bahia

Área em litígio está dentro da TI Comexatibá, localizada no município de Prado

Política

Bolsonaro ganha medalha do mérito indigenista, põe cocar e cita Deus em discurso

Presidente e ministros de seu governo foram agraciados com a medalha

Justiça

Relator do "marco temporal", Fachin vota contra tese para demarcação de terras indígenas

BNews Agro

CNA e Federação da Agricultura da Bahia defendem no STF o marco temporal de terras indígenas

As entidades participaram da continuação do julgamento nesta quinta-feira (2) e que deve prosseguir no próximo dia 8

Brasil

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

BNews Agro

Produtores rurais baianos apelam para que STF acabe com "insegurança jurídica" em terras indígenas

Justiça

Supremo retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas nesta quarta

O chamado "marco temporal" é abordado em um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) no STF, questionando uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de 2013