Justiça
Portaria conjunta determinou o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do tribunal no estado
Desembargadora substitui o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho
Decisão da 2ª Turma do TRT-BA reformou sentença do 1º grau
Juíza tem promoção garantida por compor lista pela terceira vez consecutiva
Julgadores entenderam que houve atentado contra saúde psicológica da vítima
Coronavírus
Corte deve retomar os trabalhos presenciais exigindo o cartão de vacinação
O mandato da nova gestão é até 2023
Em nova fase, Na fase 3 continuam autorizadas audiências presenciais e tomadas de depoimentos de partes e testemunhas em todas as unidades do TRT-BA
As audiências presenciais no 1º Grau seguirão acontecendo, e poderão ser realizadas sessões presenciais do 2º Grau - exclusivamente para julgamento de processos que não são eletrônicos
Compensação financeira à vítima foi de R$ 1 mil - montante fixado pela 32ª Vara do Trabalho de Salvador - para R$ 3 mil. Ainda cabe recurso da decisão
Cidades
Mesmo com a homologação deste domingo, o TRT acrescenta que haverá a necessidade de adesão individual por cada trabalhador para que receba os valores estipulados no acordo.
Salvador
Brasil
Anteriormente, corte havia deliberado pela suspensão parcial dos prazos por entender que, considerando os termos das normas estaduais, não estava autorizada a fazê-lo de "forma ampla"
Medidas levam em consideração o agravamento da crise sanitária decorrente da pandemia causada pela Covid-19
Magistrados são investigados na Operação Mais Valia
Anteriormente, o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira havia sido escolhido para substituir a desembargadora investigada pela operação
O retorno foi autorizado pelo juiz Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em decisão proferida na sexta-feira (18)
Dalila Andrade explica que apenas cumpriu decisão da Justiça Federal ao proibir recebimento e fruição das férias - bem como o uso de carro oficial - a magistrados afastados pela Operação Injusta Causa
Projeto piloto para retomada, iniciado no último dia 21 de setembro, será concluído no próximo dia 30 de outubro
24ª Vara do Trabalho de Salvador foi substituída pela 4ª no último estágio da iniciativa, marcada para 26 de outubro. Nova fase terá início na próxima segunda (5)
Serviços
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas poderão participar do certame, que acontece em ambiente virtual
Atividades foram retomadas nas 1ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador na última segunda-feira (21)
Presidente do Sindlojas estima que 12 mil lojas são impactadas por impasse nesta segunda (7). Comerciários dizem que agirão contra empresas que abrirem
Protocolos desenvolvidos para retorno seguro das atividades será testado nas 1ª e 26ª Varas do Trabalho da Capital a partir de 21 de setembro
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho informou que as “autoridades policiais serão devidamente notificadas”
Gervásio Meneses de Oliveira, gestor do grupo, foi denunciado na última quarta (12) pelo Ministério Público Federal (MPF)
Marúcia Belov e outras seis pessoas foram denunciadas por corrupção e lavagem de dinheiro na ultima quarta-feira (14)
