Coronavírus
24ª Vara do Trabalho de Salvador foi substituída pela 4ª no último estágio da iniciativa, marcada para 26 de outubro. Nova fase terá início na próxima segunda (5)
Serviços
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas poderão participar do certame, que acontece em ambiente virtual
Atividades foram retomadas nas 1ª e 26ª Varas do Trabalho de Salvador na última segunda-feira (21)
Justiça
Presidente do Sindlojas estima que 12 mil lojas são impactadas por impasse nesta segunda (7). Comerciários dizem que agirão contra empresas que abrirem
Protocolos desenvolvidos para retorno seguro das atividades será testado nas 1ª e 26ª Varas do Trabalho da Capital a partir de 21 de setembro
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho informou que as “autoridades policiais serão devidamente notificadas”
Gervásio Meneses de Oliveira, gestor do grupo, foi denunciado na última quarta (12) pelo Ministério Público Federal (MPF)
Marúcia Belov e outras seis pessoas foram denunciadas por corrupção e lavagem de dinheiro na ultima quarta-feira (14)
O desembargador José Rotondano diz que TRT se predispôs a compartilhar dados com TJ. Procedimento será formalizado em termo de cooperação
Cidades
Projeto-piloto será submetido à Prefeitura de Salvador
Suspensão vale até julgamento final das ações principais
O Complexo Empresarial 2 de Julho abrigará todas as unidades do órgão em Salvador - 1ª e 2ª instância, além das unidades administrativas
Por meio de nota pública, a corte salienta que não há perspectiva de retomada antes do próximo dia 31 de julho
Caberá ao grupo estabelecer ações institucionais para prevenir e combater a questão no âmbito do órgão
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
A audiência abordará a instauração de dissídio coletivo de greve, e será transmitida ao vivo
Na corte, os alvos da Injusta Causa foram os desembargadores Maria Adna Aguiar do Nascimento, ex-presidente do TRT-BA, Norberto Frerichs, Esequias Pereira de Oliveira e Washington Gutemberg Pires Ribeiro
Corte decidiu afrouxar norma do regimento interno que excluiu das sessões virtuais processos referentes a dissídios coletivos
Ato assinado pelo corregedor regional Alcino Felizona cita existência de unidades com "quantitativo considerável" de processos aguardando decisão.
Alvo da Operação Injusta Causa, ex-presidente da corte foi afastada de suas funções no segundo semestre de 2019
Corte diz que serviço não deve ser negligenciado - mesmo durante pandemia de Covid-19 -, e que a verba não será gasta se a manutenção não acontecer
Corte salienta que está revendo contratos de modo a redimensioná-los ou suspendê-los diante do cenário de indefinição provocado pelo covid-19
As unidades da justiça do trabalho funcionarão de forma remota até o próximo dia 30 de abril
As designações dos magistrados estavam previstas em um provimento editado pelo tribunal no ano passado
Até 30 de abril, ficarão suspensas audiências presenciais nas Varas do Trabalho, bem como mediações e conciliações nos CEJUSC’s
Saúde
Nas varas do trabalho, juízes permitirão acesso das partes às audiências apenas quando suas presenças forem requisitadas
Rubem Dias passará a integrar a 4ª Turma do Tribunal. O desembargador ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Nélia Neves
A indicação será submetida à confirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Juiz pode ocupar vaga aberta pela aposentadoria de Nélia de Oliveira Neves
A juíza do Trabalho Marúcia da Costa Belov foi afastada a partir da instaurar de um Processo Administrativo Disciplinar pelo CNJ
Presidência do Tribunal ainda não divulgou uma nova data para a realização da sessão
