Entretenimento
Mani busca reconhecimento de união estável com Davi pelos quase dois anos em que tiveram um relacionamento
Justiça
O cancelamento de um benefício de pensão por suposta união estável chamou atenção para o tema
Texto do CNJ traz mudanças significativas que garante herança do companheiro com procedimento diretamente em cartório
Ainda não há data prevista para o julgamento da ação
STF vai definir se caso pode ser aplicado em todos os outros já julgados no país
Autora alegou que o relacionamento em união estável perdurou 50 anos, até o falecimento da companheira em 2020
Projeto visa garantir que a vontade do falecido seja respeitada em processo de divórcio , especialmente em casos de violência doméstica
O objetivo desses contratos teria para judicialmente deixar claro que o casal namora e não possuem união estável
Gabriel Costa entra com processo para contestar possível divisão da herança da mãe com Wilma Petrillo
Política
Eduardo Leite ainda comentou possível festa de casamento para celebrar a união com o marido
Filha do cantor disputava herança com a viúva do artista baiano
Herança do apresentador está sendo disputado por filhos, ex-mulher e namorado de Gugu
Geral
Criado em 1990, mas contabilizado desde 2007, o "contrato de namoro" está disponível em todos os cartórios do país
Caso a união estável seja reconhecida, a mãe das filhas de Gugu terá direito a metade da herança
Cerca de 241 casamentos entre casais do mesmo sexo são celebrados por ano na Bahia
Proposta sobre MP foi aprovada por unanimidade e leva em consideração decisões do STF e do STJ, além de norma do CNJ
Autora da ação pediu pagamento de auxílio financeiro para as despesas com cachorros adotados apenas por ele
Homem teve cerca de 23 filhos com sete mulheres diferentes durante o período de união estável
STF admitiu a repercussão geral de dispositivo que trata sobre regime de bens em união estável para maiores de 70 anos
Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao recurso de apelação de uma mulher que pleiteou a pensão em razão da morte do companheiro casado
Terceira Turma do STJ tomou decisão unânime sobre possibilidade de casamento e união estável em simultâneo
Brasil
O responsável pelo recurso solicita o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva, além da partilha da pensão por morte com a viúva
Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência
Em maio, o Supremo decidiu que o companheiro ou a companheira herdam nas mesmas condições que já valiam para esposos e esposas
Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido
A CCJ terá reunião deliberativa na quarta-feira
Brunet e Parisotto protagonizam intensa disputa desde que ela acusou o ex de agressão
Para desembargador, não havia confiança entre os namorados
Engajada nas causas gays, Angélica estava noiva de comissária de voo
