Justiça
Fato teria acontecido em Madre de Deus
As jovens, que não tinham antecedentes, estavam desempregadas e já haviam devolvido os produtos, foram beneficiadas pelo princípio da insignificância.
A prova está prevista para começar às 9h (horário de Brasília)
A lei foi sancionada pelo presidente da república no último dia 28 e enrijece a legislação brasileira
Após TJ/BA afirmar em decisão que poderia extinguir a ação pela falta dos endereços dos réus, MP forneceu os dados e a advogada da família entregou à justiça
A denúncia diz que o ex-vereador teria sufocado e desferido diversos chutes na criança, o que causou uma fratura no fêmur
Alexandre Moraes determinou a imediata retomada da regular tramitação do inquérito
Os deputados afirmam que a secretaria foi omissa e que foi alertada reiteradamente para os riscos de incêndio na instituição
Para magistrados, o presidente revelou-se desesperado diante da perda de popularidade que vem sofrendo
A velocidade da contaminação tem diminuído enquanto o número de mortes segue em alta
A violência foi praticada por policiais militares insatisfeitos com a intervenção do profissional em uma abordagem
Entre 2020 e 2021, após o início da pandemia, o MP recebeu 442 denúncias.
Fabrício Castro caminha para disputar a reeleição e a oposição, que até agora já conta com 05 prováveis candidaturas deve ser dura.
Avogado também abordou a prática de atos de alienação parental
Para o Ministério Público Federal, o parecer que embasou o indeferimento foi elaborado com “juízos subjetivos calcados em valores pessoais e até de caráter religioso”
Além de Rodolfo Landim, outras quatro pessoas foram denunciadas
Verônica Almeida Gama e a filha foram localizadas por policiais militares próximo ao Largo das Baianas, em Amaralina
Katiana Pinto de Oliveira teria utilizado recursos públicos para fazer promoção pessoal
O pleito já tem pré-candidatos em movimento e deverá contar mais uma vez com urnas eletrônicas
Decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (27)
Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores
