Justiça
Secretário da Fazenda afirma que mudanças são necessárias, mas podem gerar perda de autonomia dos estados e aumento das desigualdades regionais
Juiz determina nova audiência sobre o caso conhecido como Golpe do Pix
Ele também já foi preso por portar 20kg de maconha
Juiza ficara afastada até a conclusão do processo administrativo
Nova lei dos concursos públicos, sancionada em 2024, trará bastante transformações, segundo Carlos Ari Sundfeld
Decisões proferidas em 2024 impossibilitaram acesso da adolescente de 13 anos, vítima de estupro, ao aborto legal
MPBA editou nova nota técnica com critérios que devem ser observados pelos municípios na formalização de contratos
Paulo Modesto pontuou sobre reforma tributária e mudanças na lei de licitações, e melhor capacitação de servidores
Justiça Federal julgou procedente a ação e condenou município a cumprir o piso salarial e a carga horária correta para dentistas
O episódio de discriminação foi classificado como inconstitucional e imoral pela presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Decisão unânime do STF poupa Cleverson Magalhães e Nilton Rodrigues de serem réus em caso de tentativa de golpe de Estado.
Após revisão, o CNJ aumentou a pena do juiz de censura para dois anos de disponibilidade por agressão
O projeto, coordenado por Júnia Araújo, terá duração de 60 dias e visa a redução de processos paralisados há mais de 100 dias
Manual de boas práticas visa orientar advogados sobre a atuação no direito condominal e será lançado em breve pela comissão
O presidente da comissão explicou objetivos de sua gestão para ampliar as atividades do setor na Bahia
Pasta realiza ações e projetos para otimizar as atividades profissionais da categoria
Larissa Santo Sé destacou que através das comissões de IA e de direito digital, a advocacia trabalha juntamente com a tecnologia
Assistente de acusação acredita que haverá novo julgamento
Iuri Sheik foi absolvido do homicídio contra Will, que aconteceu em 2019
Após Iuri Sheik ser absolvido, promotor nega provas de que caso foi legítima defesa
Influenciador Iuri Sheik foi absolvido após 10 horas de júri popular
Iuri Sheik foi inocentado da acusação assassinato contra William de Oliveira
Iuri Sheik é absolvido do homicídio contra Will, que aconteceu em 2019
O influenciador é acusado de matar o empresário William de Oliveira
Mais de mil titulares tomaram posse nas comissões da OAB Bahia
Titulares de comissões tomaram posse na tarde desta terça-feira (20)
Larissa Sento Sé expressa felicidade pela posse das comissões e discute o papel delas nas mudanças sociais futuras
Iuri Sheik passa por júri popular nesta terça-feira (20), em Santo Antônio de Jesus
O influenciador Iuri Sheik dá detalhes em júri popular e relembra o momento em que disparou contra Will
Laudo médico apresentado pela defesa de juiz que forjou nome alega que ele sofre de Transtorno de Personalidade Esquizóide
