Justiça
Durante o mês do orgulho LGBTQIAP+, empresário é condenado a seis anos e nove meses de prisão por homofobia e agressão.
O ministro Gilmar Mendes (STF) foi sorteado para relatar ação do PSOL contra derrubada do IOF, mas sugeriu passar para Alexandre de Moraes
A BRF deve indenizar uma funcionária que perdeu as filhas gêmeas, após entrar em trabalho de parto durante horário de expediente
Ações incluem lançamento de livros, rodas de leitura e oficinas voltadas à ressocialização e à educação ambiental
Obra milionária vira alvo de investigação interna nos bastidores do judiciário da Bahia
Resolução que concede a licença foi publicada nesta sexta (27), véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Funai é condenada por demora na demarcação de terras indígenas na Bahia
Com a decisão unânime do CNMP, o MPBA dará continuidade às investigações para responsabilizar os envolvidos na fraude ambiental
Após espancar a companheira, o fisiculturista a levou para o hospital alegando que a vítima caiu enquanto limpava a casa
MP-SP investiga supostos desvios milionários realizados por ex-servidora na Unicamp
DM9 e a Consul, têm tido problemas quanto à veracidade do case “Consumo Eficiente de Energia”
Supremo Tribunal Federal decide que redes sociais devem remover conteúdos ilegais após notificação, sem necessidade de ordem judicial
Prisão docmiciliar foi consideranda por conta de situação de vulnerabilidade de núcleo familiar do réu
Após prisão, homem disparou contra juíza e disse que "estado tem de se fo***”
Cargos no JudIciário englobam 80 vagas de juízes de direitos, alé de 1.344 novos cargos para servidores do TJ-SP
Para relatora do caso, há evidências de violação à dignidade do trabalhador
Com Unidades Móveis, a Defensoria realizou mais de 50 atendimentos e distribuiu materiais educativos durante os festejos juninos
Empresa nega acusações, mas juíza confirma evidências de transfobia e assédio contra a funcionária trans
Desembargadora Cynthia Resende solicita análise de reajuste nas vantagens pessoais dos servidores
Justiça entendeu que a dispensa da funcionária foi discriminatória por ter sido 20 dias após depoimento em processo trabalhista
Investigação revela que servidor não registrou 350 matrículas, gerando insegurança jurídica e discrepâncias nas certidões emitidas
A denúncia aponta associação criminosa com ganhos ilícitos e lavagem de dinheiro, envolvendo membros da família Barata
Alta demanda de mandados e paralisações são apontadas como causas do atraso em intimações judiciais na região
Durante audiência de custódia, homem preso em flagrante por tráfico disse ser o "inimigo número 1 do Estado"
O juiz aposentado Marcelo Bretas diz que foi imprudente na Lava Jato, mas considera fator político em punição do CNJ
Advogado preso por suspeita de crimes deverá passar por audiência de custódia e permanecer à disposição da Justiça
Anúncio para assumir cadeira na Academia Brasiliense de Letras foi feito pelo magistrado em sua conta do X, nesta terça-feira (24)
Mulher passou a ser investigada por suspeita de abuso físico, psicológico e sexual contra crianças
