Justiça
Estudo aponta que 4,68% dos divórcios são extrajudiciais, oferecendo uma alternativa mais ágil para casais sem filhos menores
O MPT-BA busca identificar responsabilidades e verificar se as normas de segurança foram cumpridas no local do acidente fatal
Os plantões oferecerão serviços jurídicos gratuitos e orientações sobre direitos, visando prevenir violação de direitos durante as festas
A legalidade da cobrança de ICMS na dilatação volumétrica de combustíveis foi questionada e analisada pelo STF
Promotor é acusado de falsidade ideológica e uso de documentos falsos em registro de gleba rural em nome de empresa da esposa
Decisão da Justiça do Trabalho de Limeira garante pagamento de horas extras por mensagens enviadas após o expediente
Alexandre de Moraes quer que a Meta, empresa dona do Facebook, forneça informações sobre perfis supostamente usados por Mauro Cid
Novo presidente da Ampeb, Lucas Santana, tomou posse nesta sexta-feira (13) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Procurador Pedro Maia afirmou que MP estará com as portas “escancaradas” para receber associação
Condecorações foram entregues nesta sexta-feira (13)
Advogada requer reforma de sentença, alm de pedir que seja revogada determinação para investigação de sua conduta
"Encontramos o momento certo em todo esse contexto", disse o ex-presidente durante seu discurso
Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em duas casas e no escritório de advocacia que o investigado atua e aplicou golpes de mais de R$ 1 milhão
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte de Daniel Keller, com uma arma de fogo encontrada no local do incidente.
Desembargador aponta 'excesso de prazo' e determina revogação de medidas cautelares em decisão sobre o caso
A decisão do TSE é crucial para a elegibilidade de Dr. Ravan, que teve contas rejeitadas pelo TCU e enfrenta impugnação.
Cada veículo, avaliado em R$ 521.875,14, atenderá a rigorosas especificações técnicas e de segurança para garantir proteção e conforto dos magistrados
Daniel Keller, advogado respeitado e professor, deixa um legado significativo na advocacia e será lembrado por sua dedicação.
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Decisão do procurador-geral de Justiça da Bahia foi oficializada após o trânsito em julgado da sentença
Órgão pede ainda que crédito extra não entre no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026
Cozinha foi interditada pela Justiça após graves problemas estruturais serem identificados durante inspeções na unidade prisional
Processo seletivo nacional abriu vagas para para formação de cadastro de reserva para níveis médio e superior
Profissional foi confundido com acusada de homicídio que teria usado CPF dele
Segundo Mirtes, conclusão de TCC em Direito teve significado especial e foi direcionada a Miguel
A recente confissão de uma jovem em Salvador destaca a gravidade de apresentar atestados médicos falsos no trabalho.
O juiz questionou o atraso da mulher para entrar na audiência
Ministro do CNJ arquiva liminarmente pedido de Camaçari, considerando que todos os planos de pagamento estão em dia
Oficial de Registro alegou perseguição e abuso de poder, mas CNJ não encontrou evidências suficientes para intervenção
