Justiça
Com um aumento de R$ 168 milhões no orçamento, Sinpojud afirma que custo do novo plano salarial é apenas 3,4%
O ex-servidor receberá R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos, além de pensão mensal até os 76 anos
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido do PSOL para derrubar muro na Cracolândia
Entidades devem elaborar Plano de Integridade em 120 dias, seguindo diretrizes do MPBA
Caso chegou ao MPBA a partir de denúncia de mãe de aluno trans
Organização recebeu mais de 37 mil denúncias
A paralisação ocorre por impasses relacionados aos vencimentos da categoria
Após dizer que juíza tinha "resquícios de senzala", o advogado foi afastado pela OAB
Venda de petições pode configurar exercício ilegal da advocacia
Problemas estruturais no Shopping Paralela e a ampla divulgação de falhas impactaram a imagem do arquiteto
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Petyan por danos morais após consumidor encontrar parafuso em biscoito
Resultados de correição no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas revelam graves irregularidades e ações imediatas das autoridades
Com a decisão, a obrigatoriedade de coberturas em estacionamentos de shoppings em Feira de Santana não será implementada
Collor seguirá preso em Maceió (AL)
A inspeção foi para verificar a segurança do local
O ministro Gilmar Mendes (STF) retornou o julgamento do ex-presidente Fernando Collor ao plenário virtual da Corte
Cerimônia homenageia 324 unidades judiciárias com o Selo Justiça em Números, destacando produtividade e eficiência
Apesar das tentativas, não há provas de encontro entre o ministro e pessoas ligadas ao PCC, segundo a investigação
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
Médica foi condenada a dois anos de reclusão, substituídos por penas restritivas e indenização de R$ 15 mil à vítima
O desembargador José Landin suspendeu ação que questiona a Emenda Constitucional nº 26/2020, que iguala aposentadorias de policiais
A advogada da ex-companheira de João Neto defende a posse do imóvel, enquanto a defesa do influenciador contesta a decisão.
Luísa Militão Vicente Barroso se destaca como a juíza federal mais jovem do Brasil, assumindo cargo no TRF1 em 2025.
Decisão se deu por motivos de saúde
O ex-presidente Fernando Collor de Melo continuará preso até que o STF conclua a votação
Irregularidades foram observadas promessas contratuais
Audiência de custódia aconteceu por videoconferência na sede da Polícia Federal, na capital alagoana
