Justiça
O TRT-BA se destacou entre tribunais de médio porte, registrando 5.390 audiências e 1.556 acordos durante a 14ª Semana Nacional da Execução
Tribunal de Justiça da Bahia firma parceria para expandir acesso digital à justiça com Wi-Fi gratuito em Salvador
A vítima foi humilhada em revista vexatória após ser acusada injustamente de roubar celular de secretário municipal
Um passageiro alegou constrangimento após nota de R$ 20 ser recusada, mas Justiça não encontrou provas de humilhação
Na segunda fase da operação, foram apreendidos bens de luxo e cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador.
A Prosegur Brasil S/A foi condenada a indenizar um homem por danos morais e estéticos após atropelamento, com valores fixados em primeira instância
O Ministério Público da Bahia sustenta que o crime foi motivado por vingança e ocorreu durante uma briga em um bar no Imbuí.
Desembargador Nivaldo Aquino destacou a falta de delimitação temporal e geográfica na proposta da CPI, considerando-a genérica e inadequada
Ele foi condenado por 'rachadinha' e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça
Salário do custodiado não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo
Entrada de adolescentes sem estarem acompanhados dos responsáveis é proibido pelo ECA
Desembargador confundiu lata de guaraná com de Heineken
Acidente em Vitória da Conquista resultou em amputação e agora garante indenização significativa à vítima após apelação
Abrasce argumenta inconstitucionalidade da lei que impõe câmeras nos seguranças, invadindo competências estaduais e federais
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
Advogados afirmam que não tiveram acesso ao inquérito policial que motivou novas prisões na Operação Falsas Promessas.
Decisão do TJBA atende pedido da Prefeitura, que argumentou sobre a urgência na entrega de alimentos para famílias vulneráveis
Nanam Premiações, foi preso novamente no âmbito da Operação Falsas Promessas
Ele foi um dos magistrados acusados de integrar o esquema criminoso
O Projeto de Lei 4350/24 propõe garantia mínima de dois anos para smartphones, computadores e tablets, visando proteger o consumidor
O documento apresenta dados e informações sobre unidades visitadas
Livro voltado para implementação de aterros sanitários foi lançado em evento no TCM-BA
Evento aconteceu no plenário do Tribunal de Contas do Município
Processo foi arquivado de forma definitiva após decisão da Justiça do Trabalho
Ex-gerente do Itaú alegou ter sido forçado a dançar para redes sociais, resultando em condenação judicial.
Denúncia é a primeira da gestão de Paulo Gonet contra membro do governo Lula, envolvendo corrupção passiva e outros crimes
Com o objetivo de reduzir a subnotificação e melhorar o atendimento às vítimas de crimes sexuais, o TJBA implementa o projeto 'TJBA Protege' em parceria com o programa 'Bahia pela Paz'
Decisão de Zanin sobre rejição de prisão domiciliar é processual, não de mérito
