Justiça
PL prevê inclusão de tempo gasto em condução da firma em que local de trabalho seja de difícil acesso
Desde 2009, Código Penal passou a classificar o crime de esupro de forma mais rígida
Assistente de palco acusa Mesquita de "atos libidinosos com emprego de força física”
Decisão mantém entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
Outros dois cúmplices também foram condenados por homicídio qualificado e participação em organização criminosa em outubro de 2024
Estudo sugere alteração da pena máxima desse tipo de crime de seis anos de prisão para 12 anos
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu julgamento do caso Robinho no STF; saiba mais
TJ-RJ negou pedido do artista em incidente de suspeição
Corregedor do TRT-BA enfatiza a necessidade de olhar para o futuro e trabalhar com transparência e eficiência
Desembargador Jefferson Muricy destaca a importância da Correição Ordinária e os avanços do TRT-BA após desafios significativos.
Ministro fala sobre a superação da crise financeira e os impactos da Operação 'Injusta Causa' no TRT-BA.
A Correição Ordinária do TRT-BA trouxe recomendações para aprimorar a gestão e a eficácia da Justiça do Trabalho na Bahia.
A decisão do STJ mantém a pena e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, após irregularidades em licitações
Emanuel Oliveira ficou desaparecido por cerca de um mês, até que seu corpo foi encontrado esquartejado em uma área de mata
Troca de bebês gerou desconfiança após semelhanças serem notadas depois de 40 anos
Objetivo de tornozeleira eletrônica é assegurar cumprimento de medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar
Homem foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de extorsão através de site de relacionamento
Grupo denuncia forte terceirização por parte da estatal e defende capacidade financeira para absorver concursados
Brandão lembra que piadas sobre baianos revelam racismo e xenofobia, e defende a valorização da diversidade cultural brasileira
A falta de energia impediu cultos e causou danos à imagem da igreja, que perdeu fiéis
Com um histórico criminal extenso, Dona Maria é considerada uma ameaça à ordem pública da Bahia
O procurador-chefe do MPT. Maurício Brito, e o desembargador Luís Carneiro (TRT) participaram do "De Cara com o Lider"
O MP-BA denunciou o desmatamento realizado para abrir uma via irregular no condomínio Genipabu Summer Place
Caso diz respeito a cidadão que ajuizou ação declaratória contra banco e juiz a considerou como "demanda predatória"
Segundo o Gaeco, ‘Dona Maria’ lavava dinheiro oriundo do tráfico de drogas
Empresário é do ramo de seguros e ensina como ganhar R$ 100 mil por mês na web
Projeto prevê que OAB deve consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal e vetar apenados de se inscreverem na autarquia
O projeto 'TJBA Mais Júri' visa acelerar processos de homicídios, com meta de mil júris até o final de 2025
Com a implementação do Juiz das Garantias, o novo cartório busca melhorar a separação entre investigação e ação penal
