Justiça
Operação Liga da Justiça é um dos maiores escândalos de corrupção no TJBA
Evento reunirá sociedade civil para um amplo debate sobre violência e discriminação no esporte
Empresa teria cedido investimento de milhões para série que nunca foi produzida
Consumidora denunciou que preço de material didático exigido ultrapassava limite de 5% do valor da anuidade escolar
Lei prevê sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação envolva exploração
Deputada Sâmia Bomfim alegou “potencial violação a direitos difusos e coletivos”
Mulher que divulgou vídeo associando enchentes do RS a "terreiros de macumba" alegou liberdade de expressão
Agentes da PF encontram suspeito tentando se desfazer de dinheiro durante operação que mira STJ
Magistrada destaca a negligência do apicultor em não auxiliar as vítimas do ataque de abelhas
Ele também relatou que sempre fez questão de morar nas comarcas onde trabalhou, convivendo com a população local.
Com nota máxima de 100, Alberto Raimundo se destaca entre os candidatos e assume a vaga no Tribunal de Justiça da Bahia.
O secretário também destacou que tentativas de acordo sempre existiram, especialmente no âmbito jurídico.
Judiciário da Bahia apoia greve que ocorrerá nesta quinta-feira (20), em Salvador
O advogado Leonardo Martínez foi o convidado do Se Liga Bocão nesta terça-feira
Presidente da OAB reforça crítica ao CNJ de forma descontraída, mas dá o recado
Ministro acompanhou PGR sobre pedido para apreensão de passaporte do parlamentar
ECA prevê multa a pais que descumprirem a obrigação de vacinar os filhos
Segundo STJ, sigilo fiscal não é absoluto e pode ser relativizado diante de interesses relevantes
Teste parental é imposto pela Justiça da Dinamarca em casos de guarda de filhos menores
Defensores públicos e usuários exigem explicações do Condege sobre sua omissão em relação à posse da nova defensora geral
Município de Ipiaú argumenta que decisão judicial causava lesão à ordem pública e violava a separação dos poderes
Caso o TJBA não apresente um julgamento justo, o CNJ pode intervir e avocar o processo
Três magistrados são investigados por grilagem de terras e corrupção, com penas que podem incluir aposentadoria compulsória
Suzane von Richthofen foi processada pela Receita Federal, que cobra o ressarcimento dos valores
Audiências de custódia abrangerão Salvador e mais dez cidades, promovendo a agilidade na Justiça da Bahia
Batizada de Sisamnes, a operação apura crimes como obstrução de justiça, violação de sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.
A mãe da criança relatou que o desenvolvimento do menino foi prejudicado durante o tempo em que esteve sob os cuidados da professora
Caso Emanuel Oliveira ganha novo desdobramento, nesta segunda-feira (17)
'Saidinha' de Páscoa foi negada após ex-deputado violar termos de liberdade condicional
Operação do MPT de combate ao trabalho infantil aconteceu no litoral sul da Bahia
