Justiça
Advogado baiano foi designado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti
Monique Medeiros, mãe do menino, foi presa em 2021, juntamente com o marido, dr. Jairinho, apontados como responsáveis da morte da criança
Ação do MP-BA contra operadora de telefonia ocorreu na última quarta-feira (12)
Justiça determina intervenção e afasta responsável por cartório de Feira de Santana
Cassinelza Lopes, do TJBA, é alvo de processo disciplinar após suspeitas de conluio em ação de usucapião de R$ 9 milhões
O experiente advogado Délio Fortes Lins e Silva, de 72 anos, lembrou que há cinco anos o recurso do processo não é julgado
Fiscalização constatou que ambulantes atuavam de 14 a 20 horas por dia, em condições degradantes, durante o Carnaval de Salvador
Termo de divórcio, na verdade, era pedido de reconciliação
Ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do STM
CNJ deu prazo de cinco dias para tribunal esclarecer necessidade técnica para escolha de iPhones para desembargadores
Petição com bolo foi emitido em 26 de fevereiro deste ano
Sheherazade chegou a pedir uma indenização de R$ 20 milhões e venceu nas duas primeiras instâncias
Ingrid Guimarães compartilha experiência de ser forçada a trocar de assento durante voo de Nova York para o Rio de Janeiro
Ednaldo Rodrigues foi derrotado em ação que mostrou falsificação de documentos do ex-jogador Liedson
Mudanças na Resolução Administrativa visam tornar o processo mais transparente e inclusivo para magistrados
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe, lidera a correição que analisa a eficiência do TRT-BA
Até agora, 13 processos foram identificados com vazamentos, mas nenhum ministro do STJ está formalmente investigado.
Água superfaturada chamou atenção do MP, que contesta valores
Lei do município de Itaquaquecetuba foi suspensa em caráter liminar
Tribunal de Justiça da Bahia registra aumento significativo de separações, com pico durante a pandemia de COVID-19.
Entre julho de 2024 e janeiro de 2025, 123 mandados foram revogados com planos para revisar mais 13 mil
Um cliente da Bluefit em Salvador recebe R$ 15 mil após acidente durante treino
Mulher é residente de um apartamento no bloco 11 do condomínio Parque Sun Garden
A ação busca reparação por alterações na salinidade do rio e prejuízos à pesca artesanal, além de impactos socioeconômicos na região
A Justiça Federal de Eunápolis tomou a decisão contra o Arraial d'Ajuda Eco Parque
Enviar mensagens de cobrança para a mãe ou outros parentes de cliente inadimplente é vexatório e vai contra CDC
Rogerio Schietti Cruz ressaltou complexidade do Tribunal do Júri e necessidade de rigor na condução dos julgamentos, e votou por prisão imediata
A ação popular argumenta que a desafetação das áreas verdes em Salvador fere o princípio da preservação ambiental e o conforto urbano.
Mesmo juiz já se envolveu em outras polêmicas em audiência e teve que se ratratar junto ao CNJ
A prisão de Vitor Lobo ocorreu durante operação do Denarc, que desarticulou organização criminosa envolvida na venda de maconha líquida.
