Justiça
Liliane Miranda do Amaral faleceu nesta sexta-feira (28)
Tribunal de Justiça revisa interdição e permite uso da passarela, garantindo segurança aos foliões.
Comentários de cunho erótico são classificados como contemplação lasciva
Instituto de Arquitetos do Brasil questiona a legalidade da obra e pede manutenção da interdição.
O prefeito Bruno Reis afirma que a passarela possui laudos técnicos que garantem sua segurança.
Afoxé Filhos de Gandhy enfrenta investigação por veto a homens trans, enquanto promove respeito às mulheres
Em entrevista ao BNews, Rotondano destaca que o CNJ vai além da punição, promovendo ações que beneficiam a sociedade
Acessibilidade nos camarotes ainda é um desafio a ser superado para garantir inclusão no carnaval
Ofensas de transfobia teriam sido proferidas pelo narrador Sérgio Maurício em conta no X (antigo Twitter)
Seap dispõe de base avançada no Vale dos Barris para monitoramento de tornozelados
Meme divulgado na internet utilizou imagem da atriz sem autorização
Equipes do Ministério Público da Bahia e do Corpo de Bombeiros fizeram uma vistoria.
Desembargador estaria envolvido em escândalo da Eletrobras, mas será homenageado no Carnaval de Manaus
Colegas denunciaram presidente da comissão de formatura por desfalque de R$ 77 mil
O juiz argumentou que a segurança não justifica a proibição, mas sim a regulamentação para mitigar riscos no transporte.
A advogada Josiane Minardi representou o contribuinte que deve decisão favorável proferida pelo TRF-5
O ex-assessor está preso desde outubro do ano passado
O STF esclarece que a exigência de lei complementar não se aplica a operações com contribuintes, como no caso da Nestlé na Bahia
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Com 36 e 41 inscrições, editais abrem oportunidades para procuradores cíveis e criminais, respectivamente, em Salvador
TJBA assegura que todas as modalidades de prisão terão audiências de custódia durante o período festivo
Braga Netto foi denunciado em um grupo de 34 pessoas em inquérito que analisa suposta tentativa de golpe de Estado
Colegiado acolheu o recurso da defesa e extinguiu decisão que condenou a plataforma a reconhecer o vínculo empregatício
Decisão do STF sobre atuação de guardas municipais versa sobre policiamento ostensivo comunitário
Ex-funcionária do Cartório de Registro Civil da Penha recebe R$ 10 mil por danos morais devido a atrasos salariais constantes
Artistas como Ivete Sangalo e Léo Santana apoiam a campanha que será veiculada em diversos meios de comunicação
Investigação do MP-BA busca esclarecer a exclusão de homens trans na tradição do afoxé Filhos de Gandhy.
Firmiane Venâncio também analisa os fatores políticos que impediram sua recondução ao cargo de defensora pública geral
