Justiça
Suspensão da ordem de despejo dependerá do pagamento em dia dos demais aluguéis
TJ-SP entendeu que Marcelo D2 extrapolou os limites da liberdade de expressão
Serão investigadas possíveis infrações da RaiaDrogasil à LGPD relacionadas à formação de perfis comportamentais a partir de dados pessoais sensíveis
iFood tem atualmente cobrança de valor mínimo de consumo de R$ 30
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou a decisão como “fashion”
Deputado Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para divulgar o canal do blogueiro Allan dos Santos na plataforma
Ex-mulher de Bolsonaro, Anna Cristina Valle perdeu a cidadania após se tornar norueguesa em 2023
Apesar da revogação da prisão, os suspeitos devem cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de atuar na área estética e contato com vítimas
Lei Júlia Matos prevê dispensa do uso de aparelhos de raio-X para advogadas gestantes e lactantes
Juíza entendeu que pedido liminar de divórcio fere direitos assegurados pela Constituição Federal
Juíza do caso afirmou que jurisprudência falsa se tratou de ato de má-fé e desrespeito ao tribunal
Monark teve contas bloqueadas nas redes sociais após disseminar fake news
Funcionária estava com joelho machucado e calça legging era mais confortável que farda
Advogado que morreu na queda de um avião em SP era CEO da Carpena Advogados, sediada em Porto Alegre (RS)
Justiça Federal acata pedido do município e suspende aumento de 11,07% nas tarifas de balsas em Porto Seguro
Imóvel sofreu um colapso estrutural na última quarta-feira (5), provocando a morte de uma jovem e deixando outras cinco pessoas feridas
Ações contra planos de saúde registram 300 mil novos casos em 2024
Vale-ceia foi concedido pela presidente do tribunal em dezembro de 2024
Com o fim do mandato, o TJBA determinou que o caso do prefeito Dudy será julgado na Justiça de primeiro grau.
Gestão do TJBA se compromete com 12 ações prioritárias para melhorar a prestação jurisdicional até junho de 2024.
Desembargadora Cynthia Resende e Daniela Borges se reúnem para discutir melhorias na advocacia na Bahia.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
Justiça entendeu que houve responsabilidade civil de Virgínia Fonseca
Chapa vencedora do pleito eleitoral para a diretoria do sindicato da PRF-BA teve mais de 80% dos votos
Aumento expressivo de aumento de violência na Bahia é de 42% em relação ao ano anterior
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Turista foi estuprada dentro de um hotel
