Justiça
A ação do MPBA visa reunir informações sobre o estado estrutural e a situação de tombamento dos imóveis históricos em Salvador.
Ação Civil Pública do MPF determinou ao Iphan restaurar patrimônio histórico com danos estruturais
Órgão não pretende recorrer da decisão judicial liminar em ação movida pela ABS
Aras que é integrante do Tribunal de Justiça da Bahia foi reconduzido por unanimidade dos votos ao cargo no TRE-BA
Advogado apresentou vídeo da SSP ao MP para solicitar soltura de cliente
Ação foi movida pela Associação dos Blocos de Salvador
MP abriu uma investigação contra Itaú e Magazine Luiza por suspeita de irregularidades na terceirização de serviços
CNJ reconhece que prisão do jovem sem filhos por falta de pagamento de pensão alimentícia é grave
Tratamento alternativo foi determinadoa após paciente se recusar a receber transfusão de sangue, plasma ou plaquetas, por causa da sua religião
PM estava preso desde o dia 8 de dezembro
Quebra de sigilo bancário em caso de ação de divórcio é medida excepcional
Mandado de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia foi emitido quando o jovem tinha 12 anos de idade
Decisão ocorre após órgão decretar estado de calamidade administrativa no município
Homem negro foi denunciado por injúria racial contra um homem branco, mas STJ entendeu que não existe 'racismo reverso'
Operação é desdobramento da "El Patrón" que, em dezembro de 2023, desarticulou grupo suspeito de crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho
Resolução do CNJ limita prerrogativa da advocacia de se opor ao julgamento em plenário virtual e realizar sustentação oral síncrona
STJ entende que não há ilegalidade na busca domiciliar praticada por policiais no caso de consumo de drogas em live
Azul foi notificada a fornecer documentos detalhados sobre custos e operações entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025.
Filme de Xuxa, de 1982, encena sexo da apresentadora com garoto de 12 anos de idade
Com o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da revista vexatória será realizado de forma presencial no STF.
Marcelo Fernandes Lima foi condenado a 17 anos de prisão por furtar Constituição original de 1988
Advogado da Casa Pia diz que ex-funcionário declarou guerra à atual gestão
Decreto polêmico tem pontos positivos e negativos
O juiz oferece mentorias e palestras, prometendo transformar carreiras, mas enfrenta questionamentos legais sobre suas práticas.
A Medalha do Mérito foi criada para reconhecer serviços dignos de destaque prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador.
Atividades presenciais no Fórum Teixeira de Freitas foram suspensas devido a tiroteios
Prefeitura de Juazeiro ajustou editais, mas TJBA reitera a suspensão até que conteúdos programáticos estejam em conformidade legal.
Corregedoria da PM investiga supostas transgressões que podem levar a punições severas para o soldado acusado
Apesar da anulação, a delação premiada de Leo Pinheiro permanece válida, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal.
A Operação Overclean, que investiga possíveis fraudes, agora está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques no STF.
